A aprovação de um projeto que altera as regras para a concessão do título de utilidade pública em Ribeirão Preto foi o destaque da coluna De Olho na Política. A proposta atualiza a legislação municipal para simplificar exigências documentais e adequar os procedimentos à realidade de entidades que atuam com trabalho voluntário e doações.
Entre as mudanças aprovadas estão a retirada da obrigatoriedade de alguns documentos de licenciamento e a possibilidade de organizações sem movimentação financeira apresentarem uma declaração de movimento negativo no lugar do balanço anual. Segundo o autor do projeto, vereador Marcelo Moreno, as alterações atendem a demandas de instituições do terceiro setor que enfrentam dificuldades para cumprir exigências burocráticas.
A discussão também abordou a importância do título de utilidade pública para que entidades possam firmar parcerias, participar de editais e acessar recursos públicos. Durante a votação, houve questionamentos sobre os mecanismos de transparência e fiscalização das organizações beneficiadas, tema que gerou debate entre os vereadores e foi analisado pelos comentaristas da coluna.
Ouça o áudio completo da coluna De Olho na Política para conferir os detalhes da votação e os impactos das mudanças para as entidades de Ribeirão Preto.
