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Cartel de salários pode levar empresas a multas de até 20% do faturamento anual

Na coluna Carreiras e Lideranças, David Forl Innocente explica os limites legais da troca de informações sobre salários e benefícios entre empresas
salários
Foto: Rafael Carvalho

A troca de informações sobre salários e benefícios entre empresas pode configurar cartel quando serve para reduzir a concorrência na contratação e retenção de profissionais. Na coluna Carreiras e Lideranças, o professor David Forli analisa a investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que recomendou a condenação de cerca de 50 grandes empresas brasileiras por suspeita de combinação de remunerações e benefícios. Segundo o especialista, a prática investigada envolve o compartilhamento de dados como faixas salariais, reajustes, planos de saúde, auxílio-creche e bônus, com possibilidade de multas de até 20% do faturamento anual das empresas.

O professor explica que o benchmarking é legítimo quando realizado com dados históricos, anonimizados e agregados, obtidos por meio de consultorias independentes. Já a troca direta de informações detalhadas, recentes e identificáveis com concorrentes pode comprometer a livre concorrência e limitar a disputa por talentos. Para orientar as decisões de recursos humanos, ele cita pesquisas salariais e plataformas que oferecem indicadores de mercado, além de destacar que empresas podem cooperar em iniciativas de treinamento, inclusão, diversidade e saúde mental sem combinar remunerações.

A coluna também aborda alternativas para que profissionais de RH compartilhem boas práticas sem infringir as regras concorrenciais. De acordo com David Forli, ações coletivas de capacitação podem reduzir custos e beneficiar empresas e trabalhadores, desde que não sejam usadas para uniformizar salários ou restringir a concorrência. Ouça o áudio completo da coluna Carreiras e Lideranças.

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