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Cassação de chapa por fraude à cota de gênero altera composição da Câmara de Sertãozinho

Posse de Edna Fedossi de Souza ocorre após decisão da Justiça Eleitoral que anulou a chapa do PSD nas eleições municipais de 2024
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Reprodução/Câmara de Sertãozinho

A coluna De Olho na Política aborda a mudança na composição da Câmara Municipal de Sertãozinho após a posse da vereadora Edna Fedossi de Souza (PL). A alteração ocorreu após a Justiça Eleitoral cassar a chapa do PSD nas eleições de 2024 por irregularidades relacionadas ao cumprimento da cota de gênero, resultando na perda do mandato do vereador Vilmar Donizete Rodrigues da Silva.

Durante a análise, o cientista político Bruno Silva explica que a legislação determina a reserva mínima de 30% das candidaturas para o sexo minoritário nas chapas proporcionais e que a Justiça Eleitoral também avalia se essas candidaturas tiveram participação efetiva, evitando as chamadas candidaturas fictícias ou “laranjas”.

A coluna também esclarece que, após a cassação de uma chapa, há uma readequação da distribuição das cadeiras conforme as regras eleitorais, o que permitiu que a vaga fosse ocupada por uma representante de outro partido. O comentário ainda destaca que os processos eleitorais podem levar tempo devido às etapas de investigação, defesa e julgamento previstas na legislação.

Ouça o áudio completo da coluna De Olho na Política para entender como a cassação da chapa alterou a composição da Câmara de Sertãozinho e quais são as regras da cota de gênero nas eleições.

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