Atual Prefeita de Ribeirão Preto pode se tornar inelegível por oito casos caso rejeição aconteça nesta terça-feira
Prefeita Darci Vera precisa de 15 votos para escapar de inelegibilidade
Aliados afastados e votação item a item
A prefeita Darci Vera enfrenta uma sessão na Câmara Municipal para decidir sua elegibilidade nos próximos anos. A votação sobre as contas de sua gestão em 2012 e 2013, que apontam irregularidades, será longa e individualizada, segundo a presidente interina Glaucia Berenice. A operação “Cevandija” afastou aliados importantes da prefeita no legislativo, complicando ainda mais a situação. A votação deve ocorrer item por item, analisando 26 apontamentos do relatório, para evitar riscos de nulidade.
Irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas apontou diversas irregularidades nas contas de 2012 e 2013. Em 2012, foram identificadas despesas irregulares que infringiram a lei de responsabilidade fiscal, déficit orçamentário e pagamento parcial de precatórios. Já em 2013, o déficit financeiro chegou a 163 milhões de reais, além de déficit orçamentário de 4,33% e falta de medidas para equilibrar as finanças desde 2009. A defesa da prefeita, com cerca de 100 páginas, foi protocolada em 20 de setembro e será lida na sessão, independente de sua presença.
Recursos e próximos passos
O advogado Fernando Marcos Ramos afirma que, mesmo com uma possível rejeição das contas, a prefeita pode recorrer ao judiciário. Uma rejeição implicaria em inelegibilidade por oito anos, mas a prefeita também poderia recorrer dessa decisão judicialmente. A prefeitura divulgou nota afirmando que Darci Vera espera que todos os vereadores e a assessoria jurídica tenham lido a defesa, mas não confirmou sua presença na sessão. A votação promete ser longa e decisiva para o futuro político da prefeita.
