O Governo do Estado de São Paulo anunciou a liberação de R$ 400 milhões em crédito emergencial para empresas e produtores rurais afetados pelo forte temporal que atingiu Ribeirão Preto e outras cidades da região na última sexta-feira (24). Os recursos serão disponibilizados por meio da agência de fomento Desenvolve SP.
Segundo o governo estadual, o objetivo é apoiar a reconstrução dos negócios, preservar empregos e garantir a retomada da atividade econômica nos municípios que tiveram prejuízos com as chuvas. As condições são válidas para cidades com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado.
Linhas de crédito
Serão oferecidas duas modalidades de financiamento. A primeira é uma linha de investimento voltada à recuperação dos danos causados pelo temporal e ao capital de giro das empresas. O financiamento terá prazo de até 10 anos para pagamento, com carência de até três anos e juros a partir de 5% ao ano, acrescidos da correção pelo IPCA.
Essa modalidade poderá ser utilizada para obras de reconstrução, reformas, aquisição de máquinas e equipamentos, além da recuperação de estruturas produtivas, como galpões e estufas.
A segunda linha é destinada ao capital de giro das empresas que precisam manter as atividades durante o período de recuperação. O financiamento poderá chegar a R$ 500 mil, com prazo de até três anos, carência de até seis meses e juros a partir de 5% ao ano, mais correção pelo IPCA.
Leia também
Apoio ao agro
Durante visita a Ribeirão Preto no domingo, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que o Estado também irá utilizar recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) para apoiar produtores rurais atingidos pelas chuvas.
Segundo o governador, além do crédito do FEAP, o Estado disponibilizará recursos para subvenção do seguro rural e utilizará linhas da Desenvolve SP para ampliar o acesso ao crédito por produtores e empresários prejudicados pelo temporal.
Municípios
Além das empresas e produtores rurais, as prefeituras também poderão solicitar financiamentos junto à Desenvolve SP para ações de reconstrução da infraestrutura pública.
De acordo com o governo estadual, cada município poderá contratar até R$ 118 milhões, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e a capacidade de endividamento. Os pedidos deverão ser feitos pela internet, por meio de formulário disponível no site da Desenvolve SP.
A expectativa do governo é que os recursos acelerem a recuperação econômica das cidades afetadas e reduzam os impactos do temporal sobre empresas, produtores rurais e trabalhadores.
