Delegado Regional Luiz Eduardo Galdeano falou à CBN Ribeirão
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) realizou em junho a operação “Pulando a Fogueira”, IPEM conclui fiscalização de produtos de festa junina em Ribeirão Preto, com o objetivo de intensificar a fiscalização de produtos consumidos durante as festas juninas no estado de São Paulo. A ação verificou se os produtos chegavam ao consumidor com peso e medidas corretos, conforme as normas vigentes.
Segundo o delegado regional do Ipem, Luiz Eduardo Galdiano, o índice de irregularidade encontrado foi alarmante. Nos sete laboratórios do Ipem distribuídos pelo estado, 30% dos produtos examinados apresentaram algum tipo de irregularidade, representando um aumento em relação ao exercício de 2012.
Produtos com maior índice de irregularidade
Entre os produtos com maior reprovação estão a paçoca, cocada, vinho, pipoca e fubá. Além desses, a medição das bandeirinhas, tradicionalmente usadas na decoração das festas juninas, também apresentou problemas devido à comercialização por métodos inadequados. As irregularidades foram constatadas em diferentes municípios do estado, indicando um problema amplo e disseminado.
Procedimento de fiscalização: O Ipem recolhe os produtos em diversos municípios paulistas e os encaminha aos seus laboratórios para perícia técnica. O processo de análise é acompanhado por representantes das empresas fabricantes, que são convidados com três dias de antecedência, embora sua participação não seja obrigatória. Essa medida visa garantir transparência e permitir que as empresas possam acompanhar a avaliação dos seus produtos.
Consequências para as empresas: Quando uma irregularidade é constatada, a empresa responsável recebe um auto de infração e tem um prazo de dez dias para apresentar sua defesa. As multas aplicadas podem variar desde uma advertência até R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração. Em casos de reincidência, o valor da multa pode dobrar, e os produtos irregulares são retirados do mercado para evitar prejuízos aos consumidores.
Informações adicionais
Consumidores que desejarem fazer denúncias ou esclarecer dúvidas podem entrar em contato pelo telefone 0800 013 0522, disponível em horário comercial de segunda a sexta-feira. O sigilo do denunciante é garantido, e a equipe de fiscalização realiza a coleta do produto para perícia. Após a análise, o denunciante é informado sobre o resultado, contribuindo para a transparência e o controle social sobre a qualidade dos produtos comercializados.
Uma nova fiscalização está programada para o dia 15 de julho, quando serão analisados dez produtos diferentes em cada um dos sete laboratórios do Ipem no estado de São Paulo. O objetivo é verificar se o alto índice de irregularidades persiste e garantir a segurança e a confiança dos consumidores durante as festas juninas.
