O advogado e ex-procurador-geral do Estado de São Paulo, Dirceu Chrysostomo, defendeu mudanças na estrutura e nas competências do Supremo Tribunal Federal (STF) para recuperar a credibilidade do Poder Judiciário. Em entrevista ao Bastidor CBN, apresentado por Edmo Bernardes, ele afirmou que a associação de ministros a grupos políticos e as decisões que geram questionamentos sobre imparcialidade prejudicam a confiança da população na instituição. Para Chrysostomo, a respeitabilidade dos magistrados é fundamental para que as decisões judiciais tenham legitimidade e contribuam para a pacificação social.
O jurista também criticou a demora no julgamento de processos, as mudanças de entendimento em decisões judiciais e os casos de corrupção envolvendo magistrados. Na avaliação dele, a insegurança jurídica afeta não apenas a imagem do Judiciário, mas também a economia, porque pode afastar investimentos e comprometer a geração de empregos e riquezas. Chrysostomo defendeu uma reforma constitucional para rever a forma de escolha dos ministros do STF, reduzir as competências da Corte e discutir mudanças em sua estrutura. Segundo ele, a mobilização da sociedade civil e a pressão sobre o Congresso Nacional são necessárias para que as alterações avancem.
Durante a entrevista, o ex-procurador também alertou que a perda de credibilidade das cortes superiores afeta os juízes de primeira instância, responsáveis por decisões que impactam diretamente a vida da população. Ele relatou que há magistrados desanimados com o cenário atual e mencionou casos de ameaças a juízes durante o período eleitoral. Para Chrysostomo, preservar a confiança no Judiciário é essencial para a continuidade do Estado Democrático de Direito.
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