Um motorista de Ribeirão Preto foi multado em R$ 293,47 por avançar o sinal vermelho durante a madrugada, no cruzamento da Via Norte com a Rua Pernambuco. O caso aconteceu no dia 21 e levantou dúvidas sobre a suspensão da fiscalização eletrônica em alguns pontos da cidade entre as 23h e as 5h.
A RP Mobi informou que a infração foi registrada por um agente de trânsito, que trabalha em regime de plantão 24 horas. No cruzamento onde ocorreu a autuação, há câmeras, mas, segundo a empresa, elas não são utilizadas para fiscalização eletrônica de velocidade ou avanço de sinal.
Renata Tristão, esposa do motorista, estava no carro no momento da ocorrência. Ela contou que o marido havia ido buscá-la em São Paulo e que os dois decidiram avançar o sinal por uma questão de segurança, por ser madrugada. Renata também afirmou que acreditava que a suspensão das multas valia para todos os cruzamentos.
“É um cruzamento perigoso ali. A Via Norte com a Pernambuco. Quem conhece Ribeirão sabe que ali é um cruzamento perigoso. Foi falado que não ia ser multado e não tem nenhuma informação sobre radar naquele local”, disse.
Fiscalização noturna
A RP Mobi esclareceu que a suspensão da fiscalização entre 23h e 5h vale somente para as infrações de avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres nos pontos onde há radares híbridos em funcionamento.
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Esse tipo de equipamento fiscaliza tanto o excesso de velocidade quanto o avanço do sinal e a parada sobre a faixa. Dos 15 radares em funcionamento na cidade, três são híbridos, instalados em dois pontos: na avenida Thomaz Alberto Whately, nos sentidos bairro-centro e centro-bairro, e no cruzamento da Avenida Francisco Junqueira com a Avenida da Saudade.
A empresa reforçou que a suspensão não representa uma autorização para avançar o sinal vermelho durante a madrugada.
Direito de recorrer
O advogado especialista em trânsito, Rodrigo Paschoaloto, explica que avançar o sinal vermelho é proibido em qualquer horário, independentemente da existência de fiscalização eletrônica no cruzamento.
Segundo ele, a infração pode ter consequências ainda mais graves caso provoque um acidente com vítimas. O advogado também esclarece que agentes de trânsito podem registrar autuações mesmo em locais onde a fiscalização eletrônica esteja suspensa.
O motorista tem direito de apresentar defesa e recorrer da multa, mas isso não significa que a autuação será cancelada. Para Pascoaloto, a análise depende das circunstâncias e dos argumentos apresentados.
A orientação é que os motoristas respeitem a sinalização, mesmo durante a madrugada. A suspensão da fiscalização eletrônica em determinados pontos não altera as regras de trânsito nem permite atravessar cruzamentos com o semáforo vermelho.
