Estratégia teria sido utilizada para desviar cerca de R$ 5 milhões dos cofres públicos em contratos com a Atmosphera
A Prefeitura de Ribeirão Preto e a empresa Atmosfera são investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público por suspeita de fraude em contratos públicos. Segundo apuração, aditivos contratuais eram utilizados com frequência para aumentar os valores pagos à Atmosfera, empresa responsável pela contratação de funcionários terceirizados da prefeitura.
Aditivos milionários em contratos da Coderp
Em seis contratos firmados entre a Coderp (empresa municipal) e a Atmosfera, os valores adicionais somaram mais de R$ 5 milhões. O total das obras inicialmente orçadas era de quase R$ 23 milhões, mas com os aditivos, o valor final ultrapassou R$ 27,7 milhões, um aumento de quase 21%. Essa prática, segundo investigações, configura um esquema de fraude que envolve nove vereadores suspeitos de participação.
Mecanismo legal distorcido
Embora os aditivos contratuais sejam instrumentos legais para alterações em contratos da administração pública, a Prefeitura de Ribeirão Preto utilizava-os de forma irregular. Desde 2008, a prefeitura acrescentava, no mínimo, 11% sobre o valor original dos contratos, sem a devida justificativa e transparência. Para Márcio Minouro Taquewushi, presidente do Observatório Social de Ribeirão Preto, todo aditamento precisa ser justificado e demonstrar o benefício para a população. A falta de transparência e a ausência de justificativas para os aumentos contratuais configuram irregularidades graves.
Irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas
A Polícia Federal apontou irregularidades em todos os contratos citados na reportagem, irregularidades essas que foram confirmadas pelo Tribunal de Contas. A falta de transparência e o uso indevido dos aditivos contratuais configuram um desvio de recursos públicos, prejudicando a população e comprometendo a credibilidade da administração pública municipal. A investigação segue em andamento para apurar as responsabilidades e punir os envolvidos.
