O aumento das despesas municipais e a distribuição desigual de recursos entre os governos federal, estaduais e municipais podem comprometer a manutenção dos serviços públicos nos próximos anos. O alerta foi feito pelo presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Fred Guidoni, durante entrevista à CBN Ribeirão Preto no Fomenta 2026, realizado em Águas de São Pedro.
Segundo Guidoni, as prefeituras enfrentam dificuldades para equilibrar as contas diante do crescimento dos custos de manutenção dos serviços e da insuficiência dos repasses financeiros. O presidente da APM avalia que muitos municípios podem encerrar 2026 com déficit, o que aumenta a preocupação dos gestores com a continuidade dos investimentos e a qualidade do atendimento à população.
Durante o congresso, realizado pela pela AMPPESP, Guidoni também abordou as chamadas “pautas-bomba”, propostas discutidas no Congresso Nacional que podem criar novas obrigações financeiras para os municípios. Ele defendeu maior articulação entre os prefeitos para acompanhar essas medidas e cobrar mudanças na distribuição de recursos.
Contas municipais
De acordo com Fred Guidoni, as administrações municipais enfrentam dois problemas simultâneos: o aumento das despesas de custeio e a falta de recursos para investimentos. Para ele, a atual distribuição das receitas entre os entes federativos não acompanha as necessidades das cidades, responsáveis pela execução direta de grande parte dos serviços públicos.
O presidente da APM afirmou que os custos das prefeituras crescem em ritmo superior ao dos repasses e da arrecadação. Essa diferença, segundo ele, compromete o equilíbrio financeiro e pode levar municípios a encerrar o ano com as contas no vermelho, além de dificultar investimentos em áreas como saúde, infraestrutura e iluminação pública.
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Guidoni defendeu uma revisão do pacto federativo para ampliar a participação dos municípios na distribuição de recursos. Segundo ele, o objetivo é reduzir a pressão sobre os orçamentos e garantir condições para que as prefeituras mantenham serviços de qualidade, sem precisar diminuir o atendimento à população.
Pautas-bomba
Durante sua participação no Fomenta 2026, o presidente da APM destacou a preocupação com propostas legislativas que podem aumentar as despesas municipais. Chamadas de “pautas-bomba”, essas medidas são discutidas no Congresso Nacional e, segundo Guidoni, podem provocar impactos diretos na gestão financeira das 645 cidades paulistas.
Ele ressaltou que a associação acompanha as discussões em Brasília e na Assembleia Legislativa de São Paulo para alertar prefeitos e prefeitas sobre possíveis mudanças que afetem os orçamentos municipais. A intenção é fortalecer a participação dos gestores nas negociações e buscar alternativas para reduzir os impactos financeiros.
Guidoni também destacou a importância de eventos como o Fomenta para aproximar os administradores municipais das discussões legislativas. Segundo ele, além de apresentar os desafios, é necessário compartilhar soluções práticas que permitam modernizar a gestão pública e enfrentar as dificuldades financeiras.
Repasses federais
Com o encerramento do período eleitoral, Fred Guidoni defendeu que os municípios se organizem coletivamente para cobrar dos governos estadual e federal uma revisão dos valores destinados à execução de programas públicos. Segundo ele, algumas iniciativas são financiadas com repasses insuficientes, obrigando as prefeituras a utilizar recursos próprios para garantir o funcionamento dos serviços.
O presidente da APM também citou a necessidade de discutir novos convênios, o refinanciamento de projetos e programas e propostas em debate no Congresso Nacional, como o voto distrital misto. Para Guidoni, a articulação entre os municípios será fundamental para que essas demandas avancem no próximo ano.
A expectativa apresentada pelo dirigente é que os prefeitos consigam organizar as reivindicações antes do início do novo ano fiscal e legislativo. Ele defendeu uma atuação conjunta para ampliar os recursos disponíveis, reduzir os custos de manutenção e aumentar a capacidade de investimento das administrações municipais.
