Quais os critérios do INSS para definir as contribuições e benefícios? Nosso especialista explica
A Previdência Social oferece diversos benefícios, mas o acesso a eles depende de um número mínimo de contribuições, chamado de carência. A quantidade de contribuições necessárias varia de acordo com o tipo de benefício.
Benefícios de Risco vs. Benefícios Programáveis
Existem dois tipos principais de benefícios: os de risco e os programáveis. Os benefícios de risco, como auxílio-doença por acidente de trabalho, geralmente exigem menos contribuições, podendo variar entre 10 e 12 contribuições, ou até mesmo nenhuma em alguns casos. Já os benefícios programáveis, como aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade, demandam um período maior, normalmente 180 meses (15 anos).
Como Conferir suas Contribuições
Para verificar o número de contribuições já realizadas, o trabalhador pode consultar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) pela internet ou pelo telefone. É importante lembrar que apenas as contribuições pagas em dia são computadas para a carência. Contribuições em atraso contam como tempo de contribuição, mas não para fins de carência.
Situações Específicas
Empregados com desconto em folha de pagamento e autônomos com retenção de 11% sobre seus serviços geralmente não precisam se preocupar, pois a contagem é automática. Profissionais liberais, no entanto, devem ficar atentos para garantir o pagamento em dia. É fundamental ressaltar que o pagamento de outros impostos (estaduais, municipais e federais) não substitui a contribuição previdenciária para ter direito aos benefícios. Períodos de afastamento por incapacidade, recebendo auxílio do INSS, também contam como carência, desde que o trabalhador retome as contribuições imediatamente após o retorno ao trabalho. Essa retomada é automática para empregados, mas deve ser feita manualmente por autônomos e desempregados.
Portanto, a compreensão da carência e a regularização das contribuições são essenciais para garantir o acesso aos benefícios da Previdência Social.
