Procon-SP, Ministério Público e Ipem-SP se unem para verificar denúncias de possíveis irregularidades nas bombas
Uma operação conjunta do Ministério Público, Procon e Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) fiscalizou postos de combustíveis em Franca nesta semana. O objetivo foi verificar a qualidade e a quantidade de combustível comercializado, além de apurar possíveis irregularidades.
Irregularidades Encontradas nas Bombas de Combustível
No primeiro dia de vistorias, sete postos foram visitados, totalizando a análise de 90 bombas. Dessas, cinco foram reprovadas, sendo que três apresentavam irregularidades na quantidade de produto fornecido. Segundo Luiz Eduardo Galdiano, do Ipem, algumas bombas entregavam até 200 ml a menos a cada 20 litros de combustível.
As bombas irregulares foram lacradas e o posto autuado pode ser penalizado em até R$ 30 mil. O estabelecimento autuado está localizado às margens da rodovia Tancredo Neves, na saída para Claraval.
O Que Fazer em Caso de Suspeita?
William Caran Junior, do Procon de Franca, reconhece a dificuldade do consumidor em identificar irregularidades na medição. Ele orienta que, em caso de suspeita, o consumidor pode acionar a fiscalização. “Se ele desconfiar que o valor pago não corresponde à quantidade de combustível, pode fazer a denúncia tanto no Procon quanto no Ipem ou no Ministério Público”, explica Caran.
Outras Apurações e Próximos Passos
Além da análise das bombas, a fiscalização também verificou a qualidade dos produtos nas lojas de conveniência dos postos, buscando itens vencidos. O promotor de justiça do consumidor de Franca, Murilo César Lemos Jorge, informou que a operação foi planejada durante quatro meses, após o recebimento de denúncias de possíveis irregularidades, incluindo combinação de preços e erros nas bombas.
Notas fiscais foram recolhidas e serão analisadas para verificar se houve sonegação de impostos. Novas vistorias devem ser realizadas em Franca. O balanço final da operação será divulgado nesta sexta-feira.
Para denunciar irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com o Ipem pelo telefone 0800-013-0522 ou com o Procon pelo 151.
A ação busca garantir os direitos do consumidor e a concorrência justa no mercado de combustíveis.
