Mulher perdeu parte do dedo após cair de moto em uma avenida esburacada da cidade
Prefeitura de Ribeirão Preto condenada a indenizar moradora
A primeira vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto condenou a prefeitura a pagar R$ 70 mil de indenização a uma moradora que sofreu um acidente em abril de 2017. Ela caiu da moto em uma rua esburacada na Avenida Orestes Lopes de Camargo, perdendo a falange superior de um dos dedos.
Responsabilidade da prefeitura
O juiz Gustavo Miller Lorenzato entendeu que houve omissão por parte da prefeitura, que não realizou a manutenção adequada da via. A decisão, proferida em 5 de março, leva em consideração o boletim de ocorrência e o laudo médico, que atestam a relação entre o acidente e o buraco não sinalizado na rua.
Valor da indenização e próximos passos
Para definir o valor da indenização, o juiz considerou o atendimento médico necessário, o sofrimento psíquico e o dano estético sofrido pela vítima. A Secretaria de Negócios Jurídicos da prefeitura informou que analisa a possibilidade de recorrer da decisão. A prefeitura afirma, ainda, que a via em questão foi recapeada em 2018.
A decisão judicial destaca a importância da manutenção adequada das vias públicas para a segurança dos cidadãos. O caso demonstra a responsabilidade do poder público em garantir infraestrutura segura e prevenir acidentes.
