O Procon de Ribeirão Preto lançou o projeto Educação para o Consumo, voltado a estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio de escolas públicas e particulares. A iniciativa oferece palestras gratuitas para apresentar aos jovens o Código de Defesa do Consumidor e orientar sobre boas práticas nas relações de consumo.
Segundo o chefe do Procon de Ribeirão Preto, Leonardo Thomazini, a proposta surgiu a partir da percepção de que os exemplares do Código de Defesa do Consumidor disponibilizados nos estabelecimentos comerciais, conforme determina a legislação, muitas vezes permanecem sem sinais de uso. A ideia, então, é ensinar uma nova geração de consumidores a conhecer e utilizar os direitos previstos na legislação.
Direitos do consumidor
Durante as palestras, o Procon apresenta conceitos como direito de arrependimento, vinculação de oferta, tipos de garantia e prazos obrigatórios para produtos e serviços. Também são abordadas práticas abusivas e cláusulas consideradas nulas pelo Código de Defesa do Consumidor.
A proposta é que os estudantes conheçam os artigos da legislação e saibam identificar situações em que os direitos do consumidor possam estar sendo desrespeitados. De acordo com Leonardo, o conteúdo também pode ser levado pelos jovens para dentro de casa e ajudar familiares a lidar com problemas relacionados ao consumo.
O projeto também está aberto à Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a empresas interessadas em receber as orientações. As palestras são apresentadas de forma interativa, com exemplos de situações práticas vivenciadas pelo Procon e espaço para esclarecimento de dúvidas.
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Consumo consciente
Além dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, o projeto aborda a importância do consumo consciente e de cuidados para evitar o superendividamento. Entre os temas estão o comprometimento da renda com compras parceladas, os juros e situações em que o consumidor pode acabar pagando valores muito superiores ao preço de um produto.
Segundo o Procon, a intenção é mostrar aos estudantes que conhecer os direitos deve estar acompanhado de responsabilidade na hora de consumir. A iniciativa busca contribuir para a formação de consumidores mais conscientes e informados.
As escolas interessadas em agendar uma palestra podem entrar em contato com o Procon de Ribeirão Preto pelo WhatsApp (16) 3605-3310. O atendimento também é utilizado para esclarecer dúvidas e fazer o agendamento das atividades.
