As regras para acumular aposentadoria e pensão por morte mudaram após a reforma da Previdência de 2019 e ainda geram dúvidas entre viúvos e viúvas. Segundo o advogado especialista em direito previdenciário Daniel Alves, é possível receber os dois benefícios, mas o valor de um deles pode sofrer redução.
O cálculo depende dos valores dos benefícios. De acordo com o especialista, o segurado recebe integralmente o benefício de maior valor e uma parcela do benefício de menor valor, respeitando o limite de pelo menos um salário mínimo.
Novas regras
Antes da reforma da Previdência, era possível receber integralmente os dois benefícios em determinadas situações. Com as novas regras, o valor da pensão por morte passou a considerar uma parcela do benefício deixado pelo segurado que morreu.
Segundo Daniel Alves, como exemplo, uma pessoa que recebe aposentadoria e passa a ter direito à pensão por morte do cônjuge pode continuar recebendo os dois benefícios. Entretanto, um deles terá redução conforme os critérios estabelecidos pela legislação.
Outra mudança destacada pelo advogado é relacionada à duração da pensão. Ele explica que, quando o cônjuge tinha mais de 45 anos na data da morte do companheiro, o benefício pode ser recebido de forma vitalícia.
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Acúmulo
O especialista compara o cálculo ao pagamento de uma pizza meio a meio. O benefício de maior valor é recebido integralmente, enquanto o de menor valor sofre a redução prevista pelas regras previdenciárias.
Daniel Alves também ressalta que o valor não pode ficar abaixo de um salário mínimo. Por isso, segundo o advogado, é importante analisar individualmente cada caso para verificar qual benefício será recebido integralmente e como ficará o outro.
A redução na renda pode afetar o orçamento familiar após a morte de um dos cônjuges. O advogado orienta que, em situações envolvendo financiamentos, também é importante verificar a existência de seguros vinculados aos contratos, que podem quitar valores devidos após o falecimento.
Revisão
Em casos de dúvida sobre o valor recebido, o advogado recomenda procurar um profissional especializado em direito previdenciário para refazer os cálculos e verificar se existe alguma possibilidade de revisão.
Daniel Alves cita o caso de uma cliente que recebia pensão por morte após o falecimento do marido, mas que tinha uma filha com incapacidade total que dependia da renda do pai. Segundo ele, a situação não havia sido considerada pelo INSS e poderia levar à revisão do benefício.
Nessas situações, o especialista explica que é necessário apresentar documentação médica para comprovar a condição e a dependência. Segundo ele, o caso pode resultar em uma revisão para que o benefício seja calculado de acordo com a situação familiar apresentada.
