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Procon-SP lança cartilha contra o racismo nas relações de consumo

Material “Diga não ao racismo no consumo” orienta consumidores e fornecedores a identificar práticas discriminatórias. Cartilha é gratuita no site do Procon-SP
Procon-sp
Foto: Divulgação/Governo de SP

O Procon de São Paulo disponibiliza a cartilha “Diga não ao racismo no consumo”, material que orienta consumidores e fornecedores sobre como identificar práticas discriminatórias e como agir diante dessas situações. A iniciativa reforça, no Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20), a promoção do respeito e da igualdade no comércio e na prestação de serviços.

O racismo também pode estar presente nas relações de consumo, por meio de abordagem diferenciada dentro de uma loja, perseguição de clientes por seguranças, falas preconceituosas, recusa de atendimento ou constrangimento por causa da cor da pele. Segundo a reportagem, são situações que muitas vezes passam despercebidas, mas que precisam ser reconhecidas e combatidas.

A cartilha está disponível gratuitamente no site procon.sp.gov.br e pode ser consultada por consumidores, comerciantes e prestadores de serviço.

Programa Procon

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti, o programa é fundamental para garantir que as relações de consumo sejam livres de discriminação racial. Ele afirmou que a iniciativa foi ampliada na atual gestão e busca sensibilizar fornecedores e consumidores sobre boas práticas.

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O programa é uma iniciativa da Fundação Procon São Paulo, em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares. O principal material é a cartilha, que explica o que é racismo e aponta situações discriminatórias que devem ser evitadas.

Orsat destacou que ninguém pode ser constrangido ou impedido de acessar um estabelecimento, comprar um produto ou contratar um serviço em razão da cor da pele.

Adesão

Qualquer instituição ou comércio pode aderir ao programa de forma voluntária, acessando a cartilha e as regras da iniciativa. A adesão prevê conscientizar os colaboradores e afixar materiais orientativos em locais de grande circulação.

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A proposta é que os estabelecimentos adotem medidas de prevenção, capacitem os funcionários e construam ambientes em que todos os consumidores sejam tratados com respeito, sem distinção de cor ou raça.

Denúncia

O consumidor que se sentir discriminado pode registrar reclamação no Procon-SP, que também conta com canais virtuais de denúncia. Sempre que possível, é importante reunir informações sobre o ocorrido, como local, data, horário e identificação de testemunhas.

Casos que possam configurar crime também devem ser levados às autoridades policiais. Segundo a reportagem, o Dia da Consciência Negra é um convite à reflexão e à mudança de atitudes de respeito e igualdade, que também precisam fazer parte da experiência de consumo.

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