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Protocolo antirracista em SP é debatido por instituições e setor privado em reunião na Assembleia Legislativa

Aplicação prática do protocolo antirracista em estabelecimentos de grande circulação em São Paulo foi tema de reunião com representantes da segurança pública, Ministério Público e sociedade civil
antirracista
Foto: Rodrigo Romeo

O encontro foi conduzido por uma deputada estadual do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo e discutiu a implementação de medidas previstas na Lei 18.427 de 2026, que estabelece ações de acolhimento a vítimas de racismo em bares, restaurantes, shoppings e comércios.

O texto também prevê definição de situações de violência racial e mecanismos de atendimento em estabelecimentos comerciais. Segundo o comentarista Bruno Silva, o debate envolve ainda dados que apontam média de 50 a 52 casos diários de racismo e injúria racial registrados no estado.

Durante a reunião, foram abordados vetos do governo estadual a pontos como a criação de espaços físicos de acolhimento e cursos obrigatórios de letramento racial. Também foi discutida a criação de um selo de “território antirracista” para estabelecimentos que aderirem às medidas. Representantes da Polícia Militar destacaram a necessidade de capacitação, campanhas educativas e ferramentas normativas para qualificar o atendimento às vítimas.

Ouça mais detalhes na coluna De olho na política.

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