Muitos aposentados e pensionistas podem estar recebendo um benefício menor do que o correto devido a inconsistências no cálculo realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo especialistas em direito previdenciário, erros em registros de contribuições, vínculos empregatícios e períodos de trabalho podem resultar em aposentadorias com valores inferiores aos que o segurado teria direito.
A revisão da aposentadoria permite que o beneficiário solicite uma nova análise do cálculo. O pedido pode ser feito quando houver indícios de que informações importantes não foram consideradas no momento da concessão do benefício.
Erros no cálculo
Entre as situações que podem levar a uma aposentadoria menor estão períodos de trabalho em atividades insalubres ou de risco que não foram reconhecidos, tempo de trabalho rural não contabilizado, vínculos empregatícios ausentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e salários que não foram registrados corretamente.
Também podem ocorrer problemas quando empresas encerram atividades sem regularizar informações no sistema ou quando períodos reconhecidos em processos trabalhistas não são averbados junto ao INSS. Há ainda casos envolvendo trabalhadores autônomos que realizam contribuições em códigos inadequados ou pagam valores superiores ao necessário por falta de orientação.
Prazo para revisão
O segurado tem até dez anos, contados a partir do recebimento do primeiro pagamento da aposentadoria, para solicitar a revisão do benefício. Após esse período, não é mais possível pedir a reanálise, seja administrativamente junto ao INSS ou pela via judicial.
Leia também
De acordo com o advogado Daniel Alves, a revisão costuma ser mais indicada para pessoas que contribuíram sobre valores superiores ao salário mínimo e se aposentaram recebendo um valor significativamente menor do que a remuneração que tinham durante a vida profissional.
Pagamento retroativo
Quando o erro é reconhecido pelo INSS, o segurado pode receber administrativamente os valores que deixaram de ser pagos corretamente desde a concessão do benefício. Caso o instituto não aceite a revisão, é possível buscar o reconhecimento do direito na Justiça.
Segundo o advogado, também existem casos envolvendo aposentadoria especial em que mudanças recentes no entendimento da legislação podem permitir a revisão de benefícios concedidos após a aplicação de regras consideradas indevidas.
