A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, está implantando um sistema de licenciamento eletrônico para serviços relacionados à construção civil e a edificações. A plataforma reúne diferentes serviços que podem ser acessados de forma digital.
Entre os serviços disponíveis estão alvará de construção, Habite-se, diretriz e certidão de uso do solo e autorização relacionada ao transporte de resíduos da construção civil. Segundo o secretário Cláudio Almeida, a iniciativa busca reduzir a burocracia e agilizar o atendimento à população.
Serviços digitais
A nova plataforma permite que cidadãos e profissionais façam solicitações pela internet, sem a necessidade de deslocamento até a Secretaria de Planejamento. O acesso exige cadastro com e-mail e senha, inclusive para quem estiver utilizando o sistema pela primeira vez.
De acordo com o secretário, a digitalização beneficia tanto quem realiza pequenas reformas ou construções quanto arquitetos, engenheiros, empreiteiras e corporações que precisam lidar diariamente com processos relacionados à construção civil.
A Prefeitura também pretende ampliar os serviços que poderão ser realizados de forma digital. A proposta, segundo Cláudio Almeida, é continuar buscando ferramentas para simplificar o atendimento à população.
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Alvará rápido
Um dos exemplos citados pelo secretário é o alvará de construção autodeclaratório para imóveis unifamiliares de até 200 metros quadrados. Antes, segundo ele, o procedimento poderia levar semanas. Agora, dependendo do caso, o documento pode ser obtido no mesmo dia.
Outros documentos que anteriormente poderiam levar dias ou semanas também passaram a ser disponibilizados em poucas horas, de acordo com a Secretaria de Planejamento. A mudança busca reduzir o tempo dos processos e facilitar o trabalho de cidadãos e profissionais.
A plataforma também disponibiliza serviços relacionados à movimentação de terra, diretriz de uso do solo, certidão de uso do solo e transporte de resíduos da construção civil.
Novo sistema
O novo sistema está disponível para acesso digital e, segundo a Prefeitura, o método anterior ainda funciona durante o mês de agosto. Depois desse período, a nova plataforma será utilizada para os serviços de licenciamento eletrônico.
Para utilizar os serviços, é necessário criar uma conta na plataforma e realizar o cadastro. Em caso de dúvidas, a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação disponibiliza o telefone (16) 3977-9573.
