Ribeirão Preto realiza nesta quarta-feira (2) a primeira de três escutas públicas para discutir a construção do Estatuto Municipal da Igualdade Racial. Os encontros têm como objetivo reunir contribuições da população, movimentos sociais e instituições para elaborar o documento de forma democrática e participativa.
A primeira escuta será realizada às 18h30, na sede da Secretaria Municipal da Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social. Segundo a secretária Dulce Neves, outras duas reuniões estão previstas para os dias 9 e 14 de setembro, também às 18h30.
Temas
As discussões foram divididas por temas. Nesta quarta-feira, serão abordados saúde, esporte, lazer e trabalho. No dia 9, os participantes vão discutir cultura, turismo, educação e comunicação.
Já no dia 14, a escuta será dedicada à liberdade religiosa, moradia, questões relacionadas às mulheres e à juventude, além do combate ao racismo.
De acordo com Dulce Neves, uma primeira etapa de participação já foi realizada e recebeu contribuições. Nas próximas reuniões, essas propostas serão discutidas, enquanto novos apontamentos também poderão ser apresentados pelos participantes.
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Novas políticas
A secretária afirma que o estatuto deverá estabelecer diretrizes e políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo em Ribeirão Preto. A intenção é que as medidas sejam aplicáveis e cumpridas pelos governos que estiverem à frente do município.
Depois da conclusão da minuta, o documento será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município para os ajustes legais. Na sequência, a proposta seguirá para a Câmara Municipal, onde deverá ser votada antes de ser transformada em lei e sancionada pelo prefeito Ricardo Silva.
Dulce Neves afirma que a construção do documento vem sendo trabalhada há mais de quatro meses e destaca a importância da participação da sociedade para que o estatuto reflita a realidade do município.
Participação
A participação nas escutas públicas é aberta. A população também pode enviar contribuições por meio de um formulário disponível no site da Prefeitura e na página da Secretaria Municipal da Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social.
Segundo Dulce, o formulário é o meio prioritário para o envio das propostas, já que permite que as contribuições sejam inseridas na minuta que será discutida durante as escutas. A secretaria fica na Rua Visconde do Rio Branco, 600, no Centro de Ribeirão Preto.
