Moradores de Ribeirão Preto e Taquaritinga que tiveram os imóveis atingidos pelo temporal de 24 de julho já podem solicitar o saque calamidade do FGTS. A liberação permite retirar até R$ 6.220 por conta vinculada, desde que haja saldo disponível.
Segundo o superintendente da Caixa, Nielder Honorato, o pedido deve ser feito pelo aplicativo FGTS, de forma totalmente digital. Segundo a Caixa, os endereços precisam estar previamente habilitados pela Defesa Civil ou pelo município, conforme o procedimento adotado em cada cidade.
Como solicitar
Para fazer a solicitação, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS, selecionar a opção de saque e, depois, “Calamidade Pública”. É necessário informar a cidade e enviar documentos como identificação pessoal e comprovante de endereço recente, emitido em até 120 dias antes do decreto de calamidade.
A Caixa informa que a análise da documentação ocorre em até dois dias após o pedido. Em caso de aprovação, a liberação do valor disponível na conta do trabalhador ocorre, em geral, entre cinco e sete dias. O dinheiro pode ser enviado para uma conta da Caixa ou de outra instituição financeira informada no aplicativo.
Caso o comprovante de endereço não esteja no nome do trabalhador, podem ser apresentados documentos que comprovem o vínculo com o titular do endereço, como certidão de casamento ou declaração de união estável registrada em cartório.
Leia também
Saldo disponível
O valor máximo é de R$ 6.220 por conta vinculada e depende do saldo disponível. Recursos bloqueados por operações como antecipação do saque-aniversário não entram no cálculo do valor que pode ser retirado.
Também é necessário que o trabalhador não tenha realizado saque calamidade nos últimos 12 meses. Outros tipos de saque, por sua vez, podem ter reduzido o saldo disponível, mas não impedem necessariamente a solicitação caso ainda exista valor na conta.
A Caixa também esclarece que o saque calamidade não altera o cálculo da multa de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa. O cálculo considera o saldo contábil acumulado na conta, independentemente das liberações realizadas.
Prazo de análise
Em Ribeirão Preto, a prefeitura realizou um pré-cadastro para identificar os imóveis atingidos pelo temporal. Em Taquaritinga, o levantamento foi realizado pela Defesa Civil. Com os endereços habilitados, cabe ao trabalhador apresentar a documentação pelo aplicativo.
A orientação da Caixa é que os interessados consultem o extrato do FGTS para verificar o saldo disponível antes de fazer a solicitação. O pedido e o acompanhamento do processo são realizados pelo próprio aplicativo.
