Decisão foi tomada por conta da falta de pagamento ou emissão das guias de informação e apuração do ICMS
Quase 50 mil empresas em São Paulo tiveram suas inscrições estaduais canceladas por falta de entrega das guias de informação e apuração do ICMS, segundo dados da Secretaria da Fazenda.
Impacto Regional
Em Ribeirão Preto e região, 3.599 empresas foram afetadas pela suspensão, devido à omissão nas declarações de maio, junho e julho. Rafael Carvalho de Oliveira, delegado tributário da secretaria da fazenda em Ribeirão Preto, explica que a Secretaria da Fazenda utiliza um sistema que consulta periodicamente os contribuintes que deixaram de apresentar declarações. Ao identificar a inatividade, a inscrição é suspensa.
Recuperação da Inscrição
As empresas com problemas podem entregar as guias pendentes, e suas inscrições serão automaticamente retomadas. A consulta da relação de contribuintes com inscrição suspensa pode ser feita no site da Secretaria da Fazenda (portal.fazenda.sp.gov.br). Com a inscrição suspensa, a empresa fica impossibilitada de emitir documentos fiscais, impactando compras e vendas. Para reverter a situação, o contribuinte deve acessar o portal da fazenda, consultar a aba de empresas e seguir as instruções para regularizar a situação. Se a regularização não ocorrer em 60 dias, a inscrição é cancelada definitivamente.
A suspensão da inscrição estadual gera grandes transtornos para as empresas, afetando diretamente suas operações comerciais. A Secretaria da Fazenda disponibiliza canais de atendimento para auxiliar os contribuintes na regularização de suas pendências e na recuperação de suas inscrições.
