O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, na comarca de Ribeirão Preto, o Mutirão da Infância Protegida, ação que prevê a realização de cerca de 30 audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A iniciativa começou nesta semana e segue até o dia 29 de maio. O mutirão integra o mês da infância protegida, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de fortalecer políticas públicas e práticas institucionais voltadas à proteção integral da infância e juventude.
Escuta protegida
Segundo o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, a força-tarefa reúne nove magistrados e sete profissionais do setor psicossocial para acelerar a produção dos depoimentos especiais.
De acordo com o magistrado, o objetivo é antecipar audiências que aconteceriam apenas nos próximos meses, garantindo maior rapidez nos processos e reduzindo os impactos emocionais às vítimas.
O juiz explicou ainda que os depoimentos especiais são conduzidos por profissionais capacitados, como psicólogos e assistentes sociais, seguindo protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça.
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Rede de proteção
O trabalho envolve uma atuação multidisciplinar para assegurar acolhimento e proteção às crianças e adolescentes. Em Ribeirão Preto, dois profissionais já atuam regularmente nesse tipo de atendimento, mas o mutirão ampliou a equipe para sete especialistas.
A ação também busca conscientizar famílias, educadores e a sociedade sobre a importância da denúncia e da identificação precoce de casos de violência contra crianças e adolescentes.
Agilidade nos processos
Além da proteção às vítimas, o mutirão pretende dar mais celeridade às investigações e aos processos judiciais envolvendo violência contra crianças e adolescentes.
Segundo o magistrado, a produção antecipada das provas pode acelerar denúncias do Ministério Público e futuras responsabilizações criminais dos agressores.
