Saiba se você se enquadra neste público na coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’ com a advogada Karine Rezende
A perícia médica do INSS é um processo crucial para a concessão de diversos benefícios previdenciários. Mas quem precisa passar por ela e quem está isento? Este artigo esclarece as dúvidas mais comuns sobre o tema.
Quem precisa passar pela perícia médica do INSS?
A perícia médica do INSS serve para avaliar a capacidade do segurado de exercer seu trabalho. O perito analisa se a doença impede o trabalhador de se sustentar por meio do trabalho. Essa avaliação define se a incapacidade é total, parcial ou definitiva, impactando na concessão, prorrogação ou interrupção do benefício.
Os benefícios que exigem perícia médica incluem auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), aposentadoria da pessoa com deficiência, auxílio-acidente e auxílio por incapacidade temporária. O auxílio-reclusão também necessita de análise médica.
Isenção da perícia médica: quem está livre?
Nem todos os segurados precisam passar pela perícia médica. A isenção ocorre em alguns casos específicos:
- Segurados com 55 anos ou mais e 15 anos de contribuição para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez;
- Aposentados com 60 anos ou mais, independente do tempo de recebimento do benefício por incapacidade;
- Segurados que se aposentaram após contrair HIV/AIDS.
A perícia documental, realizada por meio de análise de documentos médicos enviados pelo aplicativo do INSS, também é uma alternativa. Caso a documentação não seja suficiente, o INSS pode convocar o segurado para perícia presencial.
A importância da documentação
Independentemente da necessidade de perícia presencial, a documentação médica é fundamental. É crucial apresentar ao perito todos os documentos que comprovem o estado de saúde e a incapacidade do segurado, garantindo uma avaliação justa e eficaz do seu caso. Uma documentação completa e bem organizada aumenta as chances de um parecer favorável.
