Um advogado foi preso em flagrante em Ribeirão Preto durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), nesta terça-feira (20), que investiga suspeitas de fraudes em ações judiciais contra bancos. Segundo a Polícia Militar, ele teria arremessado equipamentos eletrônicos pela janela de um apartamento para evitar a apreensão do material. O Ministério Público informou que vai pedir a prisão preventiva do investigado.
As operações Libelo e Garateia foram realizadas em Ribeirão Preto, Altinópolis e Franca. As investigações apuram suspeitas de que aposentados e pensionistas tenham sido prejudicados em esquemas envolvendo milhares de processos judiciais e movimentações financeiras milionárias. Apesar das semelhanças, os grupos investigados são distintos e, até o momento, não há comprovação de ligação entre eles.
Segundo o Ministério Público, os casos envolvem suspeitas de apropriação de valores de clientes e de repasses inferiores aos montantes obtidos judicialmente. As apurações continuam, com análise de documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos.
Prisão em flagrante
O advogado Guilherme Menna Barreto Gentil foi preso durante o cumprimento de um mandado de busca em Ribeirão Preto. De acordo com o capitão Arcêncio, do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), a equipe percebeu que equipamentos eletrônicos haviam sido arremessados pela janela do apartamento. Um dos aparelhos foi localizado sobre uma laje e precisou ser retirado por um policial.
Segundo a Polícia Militar, a prisão ocorreu por suspeita de obstrução da Justiça. O advogado foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária. A comissão de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhou a atuação do Gaeco e da PM.
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O advogado Mateus Monteverde, que acompanhou a ação pela comissão de prerrogativas da OAB, afirmou à CBN que a atuação ocorreu de forma tranquila e que o acompanhamento busca preservar os direitos das partes e evitar eventuais abusos.
Defesa e investigação
O advogado Júlio Mocin, responsável pela defesa de Guilherme, informou que pretende pedir a liberdade do cliente durante a audiência de custódia. Ele afirmou que não vai se manifestar sobre a investigação do Gaeco porque ainda não teve acesso aos autos.
Segundo Mocin, Guilherme nega ter cometido qualquer crime e afirma que sempre exerceu a advocacia de forma legítima. A defesa também declarou que já conversou com o investigado.
O promotor Rafael Queiroz Piola, responsável pelas operações, informou que o Gaeco vai pedir a prisão preventiva do advogado por considerar que a conduta registrada durante o cumprimento do mandado representa risco às investigações. Segundo o promotor, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos que serão analisados para identificar outras pessoas que possam estar envolvidas nos grupos investigados.
Piola afirmou que as duas apurações têm como foco suspeitas de atuação de advogados que, segundo os investigadores, poderiam obter vantagens próprias em prejuízo de clientes, especialmente idosos, aposentados e pensionistas com direitos relacionados a empréstimos consignados bancários.
Ações judiciais
Na operação Libelo, em Ribeirão Preto e Altinópolis, a suspeita é de que créditos obtidos em ações judiciais fossem transferidos para empresas ligadas aos investigados por valores inferiores aos recebidos na Justiça. Segundo o promotor, há elementos que indicariam que o advogado preso teria adquirido créditos de clientes por meio de uma empresa de familiares, pagando valores menores mesmo quando já havia decisão favorável na ação.
Já a operação Garateia, em Franca, apura o suposto uso de procurações antigas ou genéricas para ajuizar diversos processos em nome dos mesmos clientes, em alguns casos sem o conhecimento deles.
Em Franca, foram cumpridos cinco mandados de busca. De acordo com o Ministério Público, as investigações identificaram mais de 12 mil ações judiciais e levantamentos de valores que somam milhões de reais. Cerca de um quarto do dinheiro teria sido transferido para pessoas de fora do grupo investigado. Também foram identificados saques de aproximadamente R$ 1,38 milhão em dinheiro, cujo destino ainda é apurado.
As duas operações somam 11 mandados de busca e apreensão e bloqueios judiciais autorizados de mais de R$ 6 milhões. As investigações continuam.
