O descredenciamento e a suspensão temporária de farmácias conveniadas ao programa Farmácia Popular têm gerado dúvidas e reclamações de pacientes em Ribeirão Preto. Segundo informações do Ministério da Saúde, atualmente 19 farmácias estão inativas na cidade por falta de renovação do termo de adesão, enquanto outras 14 passam por monitoramento e três foram descredenciadas por irregularidades.
O programa oferece gratuitamente mais de 40 medicamentos para tratamento de doenças como hipertensão, diabetes e colesterol, além de disponibilizar outros produtos e medicamentos com descontos. Para o professor Leonardo Regis Leira Pereira, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP de Ribeirão Preto, a iniciativa é fundamental para garantir o acesso da população aos tratamentos, especialmente em municípios com menos recursos.
Acesso
De acordo com o especialista, o Farmácia Popular é coordenado exclusivamente pelo Ministério da Saúde e funciona por meio de parceria com farmácias credenciadas. O programa foi criado para ampliar o acesso a medicamentos destinados ao tratamento de 11 grupos de doenças e condições de saúde.
Entre os principais medicamentos disponibilizados estão aqueles utilizados para controle da hipertensão, diabetes, colesterol, asma e rinite. Em muitos municípios, segundo o professor, o programa complementa a oferta de medicamentos fornecidos pelas farmácias públicas, ampliando as opções disponíveis para os pacientes.
Em Ribeirão Preto, parte dos medicamentos pode ser encontrada tanto nas farmácias das unidades básicas de saúde quanto nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular. Já alguns itens específicos, como a dapagliflozina e fraldas geriátricas, costumam ser acessados principalmente por meio do programa federal.
Papel do farmacêutico
Leonardo Réges destaca que os farmacêuticos têm papel importante na orientação dos pacientes sobre onde retirar cada medicamento e quais documentos são necessários para o atendimento.
Segundo ele, além da receita médica, é necessário apresentar documento com foto para ter acesso aos medicamentos do programa. Em alguns casos específicos, também podem ser exigidos documentos complementares vinculados à plataforma Gov.br.
O especialista ressalta ainda que deslocamentos entre diferentes pontos da cidade para retirada de medicamentos podem dificultar a adesão ao tratamento, principalmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Farmácias
O professor explicou que as farmácias classificadas como inativas ou em monitoramento passam por um processo de avaliação e prestação de contas junto ao Ministério da Saúde.
Durante esse período, os estabelecimentos ficam temporariamente impedidos de dispensar medicamentos pelo programa. Caso a documentação seja aprovada, o credenciamento pode ser restabelecido. Já as unidades que não conseguem regularizar a situação acabam sendo retiradas definitivamente do Farmácia Popular.
O Ministério da Saúde informou que realiza campanhas, fiscalizações permanentes e ações de atualização cadastral para garantir o funcionamento adequado do programa e o acesso da população aos medicamentos.
