Debates serão importantes para definição de estratégias que fomentem equidade e inclusão; Fernando Freire fala do tema
O governo de São Paulo lançou um novo observatório para monitorar os direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa visa criar um banco de dados robusto para embasar políticas públicas mais eficazes e inclusivas.
Números Crescentes e a Necessidade de Acessibilidade
Ribeirão Preto, por exemplo, registrou um aumento significativo no número de pessoas com deficiência: 46.136 em 2020, 47.334 em 2021 e 48.512 em 2022. Esse crescimento destaca a urgência em garantir a acessibilidade em espaços públicos e privados.
Adaptações em Prédios: Novas Construções e Edificações Antigos
Em entrevista à CBN, o arquiteto e urbanista Fernando Freire explicou as normas de acessibilidade para prédios. Edifícios antigos são obrigados a se adaptarem às normas da ABNT, com prazos definidos, principalmente os públicos e comerciais. Prédios novos precisam ter projetos aprovados que já contemplem essas normas. A Secretaria de Obras de Ribeirão Preto é responsável pela fiscalização.
Freire também comentou sobre os custos das adaptações. Em construções novas, o planejamento antecipado da acessibilidade evita custos extras. Em prédios antigos, a complexidade aumenta, especialmente em imóveis históricos. Apesar disso, existem soluções que minimizam os impactos financeiros.
Acessibilidade Urbana: O Desafio das Calçadas
A acessibilidade não se limita aos prédios. As calçadas, segundo Freire, representam um desafio ainda maior. A NBR 9050 preconiza que pessoas com deficiência de locomoção (incluindo idosos e gestantes) possam se locomover sem auxílio. A irregularidade das calçadas, com muitos obstáculos e falta de planejamento, prejudica a mobilidade de todos, não apenas de pessoas com deficiência.
O plano diretor municipal deve considerar a mobilidade como um todo, incluindo o pedestre e a eliminação de obstáculos arquitetônicos que impedem a livre circulação. A entrevista reforça a importância de um olhar atento para a inclusão, não apenas em relação às edificações, mas também aos espaços públicos, como as calçadas, para garantir o direito de ir e vir a todos.
