Em quatro anos, rombo na previdência de Ribeirão Preto aumentou em mais de R$ 5 milhões
A Previdência Municipal de Ribeirão Preto enfrenta graves problemas financeiros. Um relatório de 2014 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), elaborado pelo auditor Valdenir Antônio Polizelli, já apontava irregularidades nas contas do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
Déficit crescente e denúncias
Desde 2010, o IPM acumula deficits. O rombo, que era de R$ 2,8 milhões em 2010, saltou para R$ 7,8 milhões em 2014. Quatro vereadores – Marcos Papa (Rede), Paulo Modas (PROS), Rodrigo Simões (PDT) e Ricardo Silva (PDT) – solicitaram ao Ministério Público a abertura de inquérito civil para investigar o descontrole orçamentário. As denúncias incluem a interrupção dos repasses patronais pela prefeitura, alegando queda na arrecadação, e o uso da reserva técnica do IPM para pagamento de fornecedores, prática considerada ilegal.
Irregularidades na gestão
O assessor jurídico parlamentar Luiz Eugênio Scarpino Júnior destaca o descumprimento da lei de diretrizes orçamentárias, que prioriza o pagamento de pessoal em detrimento de outras despesas. A prefeitura teria quebrado essa ordem, pagando fornecedores antes dos servidores. Outra irregularidade apontada diz respeito à composição do Comitê Financeiro do IPM, formado em 2016 por decreto municipal, sem o devido processo legislativo na Câmara.
Riscos e futuro incerto
O vereador Marcos Papa alerta para os riscos de a Previdência Municipal não conseguir honrar seus compromissos com os servidores aposentados caso não haja uma intervenção imediata. O déficit de R$ 7,8 milhões em 2014 pode ser ainda maior em 2016, apontando para a necessidade urgente de medidas para sanear as finanças do IPM e garantir a segurança dos benefícios previdenciários.
