A região de Ribeirão Preto registrou 42 denúncias de assédio eleitoral durante as eleições de 2026. Desse total, 23 foram feitas durante o segundo turno. Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, que acompanha casos de ameaças e discriminação contra trabalhadores por causa de suas preferências políticas.
Em entrevista à CBN Ribeirão Preto, a procuradora do MPT, Vanessa Martini, explicou que o perfil das denúncias mudou ao longo do período eleitoral. Antes das eleições, eram mais frequentes relatos de empregadores que tentavam influenciar o voto dos funcionários por meio de promessas ou ameaças relacionadas à manutenção dos empregos.
Após o segundo turno, segundo a procuradora, passaram a aparecer denúncias de ameaças de demissão e de recusa de contratação por orientação político-partidária.
Ameaças
Vanessa explicou que o assédio eleitoral pode ocorrer quando o empregador tenta interferir na escolha do trabalhador, por exemplo, ao afirmar que haverá cortes de vagas caso determinado candidato vença ou ao prometer vantagens se outro for eleito.
No período posterior à votação, o MPT tem identificado situações em que empregadores declaram publicamente que não vão contratar pessoas com determinada orientação política ou que pretendem demitir funcionários por esse motivo.
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A procuradora também ressaltou que perguntas sobre posicionamento político ou ideológico não devem fazer parte dos processos seletivos. “No recrutamento, esse tipo de pergunta não é admitida”, afirmou.
Denúncias
As denúncias podem ser feitas pelo site do Ministério Público do Trabalho, em mpt.mp.br, com a possibilidade de manter o anonimato. Para registrar o caso, é necessário selecionar o estado em que a situação ocorreu, para que a manifestação seja encaminhada à regional responsável.
Vanessa orienta que os denunciantes apresentem o máximo possível de informações, como capturas de tela, links de publicações, gravações e dados de testemunhas. Segundo ela, esses elementos ajudam o órgão a localizar as provas e dar andamento à apuração.
A procuradora explicou, porém, que provas digitais precisam preservar a chamada cadeia de custódia para que possam ser utilizadas em investigações ou ações judiciais. Ainda assim, apresentar prints e links pode facilitar a localização do conteúdo original pelo MPT.
Proteção
O trabalhador não precisa ser a vítima direta para denunciar. De acordo com Vanessa, qualquer pessoa que presencie uma situação de assédio eleitoral pode comunicar o caso ao Ministério Público do Trabalho.
A procuradora afirmou que o órgão atua para combater práticas discriminatórias e que os empregadores podem sofrer consequências, como multas, obrigações de fazer e retratação, além de indenizações por danos morais individuais ou coletivos, conforme o caso.
Ela também destacou que o MPT investiga possíveis retaliações contra trabalhadores que apresentam denúncias ou reclamações trabalhistas, incluindo práticas conhecidas como “listas sujas”, usadas para dificultar a contratação dessas pessoas.
Segundo Vanessa, o anonimato é uma das formas de dar segurança a quem teme sofrer represálias no mercado de trabalho. As denúncias podem ser feitas mesmo quando a pessoa não deseja se identificar.
