As mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 podem aumentar os custos dos condomínios que precisam manter serviços de portaria, controle de acesso, limpeza e zeladoria durante toda a semana. Na coluna Condomínio Legal, o advogado especialista em condomínios, Márcio Spimplo, explica que a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado, exige adaptações nas escalas. A transição, segundo ele, prevê inicialmente a redução para 42 horas semanais em dezembro e, um ano depois, para 40 horas.
Para manter a cobertura dos serviços, muitos condomínios poderão precisar contratar funcionários, reorganizar equipes ou avaliar alternativas, como portaria remota e sistemas automatizados de controle de acesso. O impacto também pode atingir contratos com empresas terceirizadas, que precisarão ajustar suas equipes e poderão rever os valores cobrados. Segundo Pimplo, os gastos com pessoal representam de 40% a 60% das despesas ordinárias de muitos condomínios, podendo chegar a 80% em alguns casos.
O advogado recomenda que síndicos e administradoras mapeiem os contratos e as necessidades de cobertura, projetem os custos e avaliem alternativas antes de apresentar os cenários aos moradores em assembleia. Ele também orienta consultar sindicatos e assessorias jurídicas para verificar os ajustes necessários nos acordos coletivos e nas escalas de trabalho. Ouça o áudio completo da coluna Condomínio Legal.
