O padre Jucelino de Oliveira, de 58 anos, preso na última sexta-feira (5) em Praia Grande, suspeito de estupro de vulnerável, já havia sido condenado pela Justiça por crime sexual contra uma criança em Franca. Em julho de 2009, ele recebeu pena de 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro e atentado violento ao pudor contra uma menina de 10 anos.
Segundo o Ministério Público de Franca, o crime teria acontecido em janeiro de 2006. O caso só foi levado à polícia em outubro daquele ano, depois que a menina contou o que teria acontecido a uma prima. Os pais registraram a ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher de Franca.
Condenação anterior
O processo tramitou em segredo de Justiça e, por isso, não possui registros públicos. Segundo as informações do caso, o padre era parente da família da criança e frequentava a casa dela. Ele morava em São Paulo e ia a Franca algumas vezes por ano, onde vivia a mãe.
Em 2007, Jucelino chegou a ficar preso preventivamente por cerca de seis meses. Depois, foi solto após receber um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça e respondeu ao restante do processo em liberdade. Segundo a defesa, os processos anteriores foram resolvidos, com as respectivas sanções cumpridas e extintas, sem pendências executórias.
Nova investigação
A prisão realizada na última sexta-feira foi cumprida por agentes da Delegacia de Defesa da Mulher de Praia Grande. Também foram determinadas medidas de proteção às vítimas, incluindo a proibição de aproximação a menos de 300 metros e de qualquer tipo de contato.
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De acordo com o boletim de ocorrência, uma jovem de 19 anos relatou que o padre oferecia bebidas alcoólicas a ela e ao namorado, de 18 anos. Os dois seriam coroinhas. A investigação atual também tramita sob sigilo.
Em nota, o advogado João Paulo Silva Rocha afirmou que a prisão é temporária e tem natureza exclusivamente cautelar, não representando condenação ou reconhecimento de culpa. A defesa informou que pediu habeas corpus em plantão judiciário para tentar revogar a prisão.
Os advogados também afirmaram que não tiveram acesso integral à representação policial, ao parecer do Ministério Público e aos fundamentos completos da decisão judicial. A defesa acrescentou que, até o momento, os fatos investigados não envolvem menor de idade e que a alegada vulnerabilidade estaria relacionada a outra circunstância jurídica ainda sob apuração.
Sobre a condenação anterior, a defesa declarou que as sanções foram integralmente cumpridas e extintas. A Diocese de Santos informou que tomou conhecimento da prisão temporária na noite de sexta-feira, disse confiar no trabalho da Justiça para o esclarecimento dos fatos e afirmou que adotará as providências canônicas cabíveis.
