A pensão por morte do INSS é um benefício previdenciário que garante suporte financeiro aos dependentes de trabalhadores e aposentados que faleceram. Na coluna CBN Vida e Aposentadoria, a advogada Karine Rezende explica quem pode receber o benefício, como cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos e, na ausência desses dependentes, pais e irmãos, desde que atendidos os requisitos legais.
A especialista também esclarece como funciona o cálculo da pensão após a Reforma da Previdência de 2019, as possibilidades de acumulação com aposentadorias e outros benefícios e os critérios para a duração dos pagamentos. Outro ponto importante é o prazo de 180 dias para solicitar o benefício e garantir o recebimento desde a data do falecimento. A documentação inclui a certidão de óbito, documentos de identificação e comprovantes do vínculo com o INSS e da condição de dependente. Nos casos de união estável, a falta de provas da convivência é um dos principais motivos de negativa do pedido.
Ouça a coluna CBN Vida e Aposentadoria completa no áudio e confira as orientações sobre a pensão por morte e os direitos dos dependentes.
