Construtoras eram responsáveis pelos corredores da Av. Dom Pedro e Saudade, dos dois viadutos da Zona Norte do túnel da Vargas
A Prefeitura de Ribeirão Preto rescindiu os contratos com as empresas Terço e Coesa, responsáveis por quatro das 30 obras do programa Ribeirão Mobilidade. A decisão foi tomada devido ao descumprimento de cláusulas contratuais.
Obras Atingidas
As construtoras tiveram seus contratos rescindidos por problemas nas seguintes obras: corredor da Avenida Dom Pedro e Avenida Saudade; viadutos da Avenida Brasil e Mogeana, e Avenida Brasil com Tomás Alberto Óteli; e o túnel que interliga a Avenida Independência e a Presidente Vargas.
Sanções e Próximos Passos
As empresas receberão multas de 10% do saldo remanescente dos contratos e estão proibidas de participar de licitações da prefeitura. A administração municipal afirma que houve diálogo e tentativas de ajustar os contratos, mas as empresas não conseguiram solucionar os problemas. A prefeitura realizará um chamamento das empresas classificadas na licitação original. Caso não haja interesse, uma nova licitação será aberta para concluir as obras.
Justificativas e Negociações
A Terço, responsável por três das obras, solicitou reequilíbrio contratual em dezembro alegando alta no preço do aço e do cimento. Apesar de um pedido inicial ter sido negado por falta de dados consistentes, um pedido posterior foi aceito. No entanto, a empresa desistiu do contrato após quatro meses de negociações. A Coesa, por sua vez, descumpriu o prazo do contrato para a obra do corredor das Avenidas Dom Pedro e Saudade.
Após a rescisão dos contratos, a prefeitura buscará concluir as obras restantes, garantindo a continuidade do programa Ribeirão Mobilidade e minimizando os impactos causados pelos descumprimentos contratuais.
