Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão
A cidade de Ribeirão Preto se prepara para um novo recorde de arrecadação no próximo ano, com uma receita municipal prevista para ultrapassar R$ 2,176 milhões. O executivo municipal, mesmo enfrentando desafios devido ao atingimento do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, garante que o projeto orçamentário será encaminhado ao legislativo dentro do prazo estipulado.
Análise e Tramitação na Câmara
O presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva, receberá o projeto e o encaminhará à Comissão de Finanças e Orçamento para uma análise detalhada. Após essa etapa, será aberto o período para a apresentação de emendas pelos vereadores. A expectativa é que o número de emendas apresentadas este ano possa ser menor em comparação com o ano anterior, considerando o histórico de vetos a emendas propostas.
O Fim da Cota Parlamentar?
Em 2009, a então prefeita Darcy Vera criou uma cota parlamentar, permitindo que cada vereador destinasse R$ 150 mil a entidades de sua escolha. No entanto, no ano passado, todas as emendas desta cota foram vetadas, gerando descontentamento entre os vereadores. Diante da situação financeira ainda mais delicada da prefeitura, mesmo os vereadores da base governista duvidam da manutenção da cota parlamentar para 2014.
Emendas ao Plano Plurianual
A Comissão de Finanças da Câmara já recebeu 38 sugestões ao Plano Plurianual (PPA) para o período de 2014 a 2017. Dessas, nove foram apresentadas pela população durante a primeira audiência pública e 29 durante a segunda audiência. O presidente da Comissão de Finanças, vereador Genevaldo Gomes, tem até o dia 7 de outubro para compilar todo o material e enviá-lo ao presidente da Câmara, Cícero Gomes, para que seja colocado em votação.
Após a votação, a prefeita Darcy Vera analisará as emendas e decidirá se as vetará ou sancionará. Historicamente, os vetos são geralmente aceitos pela base governista.
O cenário financeiro e as decisões políticas moldarão o futuro orçamentário da cidade.
