As salas das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) 24 horas registraram 2.376 atendimentos até agosto deste ano, um aumento de 6%. Segundo a delegada titular da DDM Online e das salas DDM 24 horas, Jamila Jorge de Ferrari, o crescimento não indica necessariamente aumento dos casos de violência, mas uma maior conscientização das mulheres sobre os próprios direitos e sobre os mecanismos de proteção.
A delegada afirma que a Polícia Civil é uma das principais portas de entrada para mulheres que buscam ajuda. Segundo ela, a ampliação dos canais de atendimento tem contribuído para que vítimas rompam o silêncio e procurem proteção diante dos primeiros sinais de violência.
Subnotificação
A subnotificação ainda é um desafio, principalmente porque muitas mulheres têm medo de denunciar e sofrer agressões mais graves. Segundo Jamila, vergonha, receio de julgamentos e dependência financeira também estão entre os fatores que dificultam a busca por ajuda.
A delegada explica que existem mecanismos de apoio para mulheres que precisam deixar uma situação de violência, como aluguel social durante determinado período, abrigo sigiloso, casa de passagem e acompanhamento psicológico e assistencial. Para ela, o registro da ocorrência pode ser o primeiro passo para que a vítima conheça essas possibilidades e consiga romper o ciclo de violência.
Atendimento virtual
As salas DDM 24 horas funcionam dentro de delegacias comuns, as chamadas delegacias territoriais. Quando a mulher chega ao local, o policial oferece a possibilidade de atendimento especializado por meio do serviço.
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A vítima é encaminhada para uma sala reservada e conversa por videoconferência com policiais civis mulheres que atuam em São Paulo. Durante o atendimento, ela relata o que aconteceu e informa as necessidades. A partir disso, pode ser solicitada uma medida protetiva de forma online ao Poder Judiciário.
Depois do atendimento, a mulher pode ser encaminhada para diferentes locais, de acordo com a necessidade, como abrigo sigiloso, casa de passagem ou residência de familiares. Mesmo sendo virtual, o atendimento permite contato direto com uma equipe especializada.
Medida protetiva
A medida protetiva pode envolver, por exemplo, o afastamento do agressor do lar ou a proibição de contato, conforme cada caso. A delegada de polícia faz o pedido ao Poder Judiciário, e a decisão cabe ao juiz, após manifestação do Ministério Público.
Segundo Jamila, o juiz tem prazo de 48 horas para decidir sobre o pedido. Como o procedimento é feito de forma online, a tramitação pode ocorrer de maneira mais rápida.
Caso a medida seja concedida e o agressor descumpra as determinações, como se aproximar ou entrar em contato com a vítima, ela pode utilizar ferramentas de proteção, como o botão do pânico, para acionar a Polícia Militar.
Além das DDMs presenciais e das salas DDM 24 horas, o estado também oferece ferramentas como o aplicativo São Paulo Mulher Segura e a Cabine Lilás. De acordo com a delegada, a variedade de canais permite que cada mulher escolha a forma de pedir ajuda em que se sinta mais segura.
