PSD obteve quatro adesões à legenda, já o PRTB, PSB E PSOL perderam seus representantes na Câmara
A janela partidária de 2024 terminou na última sexta-feira e provocou mudanças na composição da Câmara Municipal de Iberã-pretu. Ao todo, oito vereadores trocaram de partido mirando a disputa eleitoral marcada para o dia 6 de outubro. O PSD foi o maior beneficiado, com quatro adesões; PRTB, PSB e PSOL perderam representantes na Casa.
O que é a janela partidária?
A janela partidária é um período de 30 dias, aberto em anos eleitorais, que permite a ocupantes de mandatos obtidos por votação proporcional — como vereadores — mudar de legenda sem risco de perda do mandato. A medida foi criada para dar mobilidade aos parlamentares em momentos de realinhamento partidário, mas só pode ser utilizada durante essa janela definida na legislação eleitoral.
Impacto imediato na Câmara de Iberã-pretu
Com oito trocas de legenda, a correlação de forças entre as bancadas municipais foi alterada rapidamente. O PSD aumentou sua representação ao acolher quatro vereadores, enquanto PRTB, PSB e PSOL saíram enfraquecidos ao perder membros. A movimentação indica rearranjos de apoio e pode influenciar votações internas e a formação de blocos para a campanha de outubro.
Quando a troca de partido também é permitida por justa causa
Além da janela partidária, a legislação prevê exceções que autorizam a mudança de partido por justa causa: desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal. O desvio do programa ocorre quando o partido adota rumos contrários aos princípios que justificaram a filiação do parlamentar; a grave discriminação pessoal envolve, por exemplo, tratamento discriminatório que impossibilite a permanência na sigla. Nesses casos, a mudança pode ser reconhecida sem que o político perca o mandato.
As alterações apontam para uma nova configuração no tabuleiro político municipal, que partidos e candidatos terão de considerar nas próximas semanas à medida que se aproximam as eleições.
