Veículos de 15 cidades estão em más condições de conservação, sem extintores, pneus carecas, entre outros
Nesta sexta-feira, 18 de janeiro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou os resultados de uma fiscalização sobre as condições do transporte escolar em cidades paulistas. As irregularidades encontradas geraram preocupação, principalmente na região de Ribeirão Preto.
Irregularidades no Transporte Escolar
A fiscalização, realizada em 216 cidades do estado, apontou falhas significativas em pelo menos 15 municípios da região de Ribeirão Preto. Entre as irregularidades mais comuns estão: veículos em péssimo estado de conservação, pneus desgastados, falta de extintores de incêndio e ausência de cintos de segurança. Em alguns casos, também foi constatada a falta de monitores nos veículos.
Fiscalização e Ações do TCESP
Segundo Sélio de Souza, diretor substituto do TCESP em Ribeirão Preto, cada prefeitura recebeu um relatório individualizado com as irregularidades encontradas. As prefeituras têm um prazo para regularizar a situação, e o TCESP realizará novas inspeções para verificar o cumprimento das medidas. A não regularização pode resultar em multas para os administradores e até mesmo em parecer desfavorável à prestação de contas do município. O TCESP já havia realizado fiscalizações em outros setores, como merenda escolar e alvarás do Corpo de Bombeiros em escolas.
Importância da Segurança e Próximos Passos
A fiscalização destacou a importância da segurança no transporte escolar. A falta de cursos especializados para motoristas e a ausência de inspeções semestrais nos veículos foram pontos críticos. Com o início do ano letivo se aproximando, as prefeituras devem agir rapidamente para garantir a segurança dos alunos. O TCESP acompanhará de perto a situação e tomará as medidas cabíveis caso as irregularidades persistam.
