Cerca de um em cada cinco eleitores de Ribeirão Preto está com o título eleitoral cancelado ou suspenso, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Isso significa que aproximadamente 18% do eleitorado da cidade não poderá votar nas eleições de outubro deste ano.
Atualmente, Ribeirão Preto possui 579.291 eleitores aptos no cadastro eleitoral. Desse total, 101.597 estão com o título cancelado e outros 6.177 com os direitos políticos suspensos. O prazo para regularização terminou em 6 de maio, conforme determina a legislação eleitoral.
Em entrevista à CBN Ribeirão Preto, o analista judiciário do cartório eleitoral, Guilherme Terra, explicou que o fechamento do cadastro eleitoral ocorre 150 dias antes da eleição e impede novas regularizações até a reabertura do sistema, prevista para novembro.
Título cancelado
Segundo Guilherme Terra, o principal motivo para o cancelamento do título é a ausência em três turnos consecutivos sem justificativa ou pagamento das multas eleitorais.
Ele destacou que cada turno é considerado uma eleição independente. Ou seja, quem deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição acumulou duas ausências.
Leia também
Além da falta às urnas, o falecimento do eleitor também gera cancelamento automático do título. O analista explicou que os cartórios de registro civil comunicam os óbitos diretamente à Justiça Eleitoral por meio de um sistema integrado.
Mesmo com o título cancelado, o eleitor ainda pode quitar multas pendentes e emitir certidões necessárias para serviços como emissão de passaporte, matrícula em faculdade ou posse em cargo público.
Direitos suspensos
A suspensão dos direitos políticos ocorre em situações diferentes do cancelamento do título. Entre os principais motivos estão condenações criminais com trânsito em julgado e casos de improbidade administrativa.
Nessas situações, o eleitor fica impedido de votar e também de se candidatar até cumprir integralmente a pena ou a sanção determinada pela Justiça.
De acordo com Guilherme Terra, após o cumprimento das penalidades, os direitos políticos podem ser restabelecidos e o eleitor volta a ter acesso aos serviços eleitorais normalmente.
Golpes eleitorais
O TRE também faz um alerta para golpes envolvendo falsas mensagens sobre cancelamento do título eleitoral. O analista explicou que a Justiça Eleitoral não envia SMS cobrando regularização ou pagamento de multas.
Segundo ele, multas eleitorais costumam ter valores baixos, em torno de R$ 3,51 por turno não votado. Valores elevados cobrados por mensagens ou links suspeitos podem indicar tentativa de fraude.
A orientação é que os eleitores consultem a situação eleitoral apenas pelos canais oficiais, como o aplicativo e-Título, o site do TRE-SP ou diretamente nos cartórios eleitorais.
