Manobra adotada pelo Legislativo visa ganhar mais tempo para analisar o projeto
Adiamento da Votação da Lei Orçamentária Anual (LOA)
A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, prevista inicialmente para ontem, foi adiada. Após o prazo para análise do projeto (recebido em 30 de setembro) e a apresentação de 445 emendas, 16 vereadores votaram pelo adiamento, alegando necessidade de mais tempo para análise do texto. O presidente da Câmara, Rodrigo Simões, afirmou que o projeto seria votado em primeira discussão na terça-feira seguinte.
Pressões e Impasses
Um grupo de vereadores justificou o adiamento pela falta de informações e necessidade de mais tempo para análise. Apesar do presidente da Câmara considerar o projeto maduro para votação, o adiamento foi aprovado. A previsão orçamentária do município para 2018 é de R$ 2,9 bilhões, um aumento de 3% em relação ao ano anterior. Marcos Papa, presidente da Comissão de Finanças, discordou do adiamento, afirmando que todas as emendas foram aprovadas pela comissão e que o projeto apresentava avanços em relação aos anteriores. A discussão envolveu também o pagamento de prêmios de incentivo aos servidores, gerando impasse entre vereadores e prefeitura.
Nova Proposta e Acordos
Após o adiamento, vereadores se reuniram com o secretário Nicanor Lopes para discutir o prêmio de incentivo. Uma nova proposta foi apresentada, visando preservar o pagamento do quinquênio e da sexta parte sobre o salário bruto para quem recebeu via justiça. O objetivo é solucionar o impasse entre o sindicato e a prefeitura sobre a base de cálculo das gratificações (salário bruto ou base). O governo se comprometeu a analisar a proposta e enviar um novo projeto à Câmara, que será votado na terça-feira, juntamente com a LOA. Mais de 14 mil servidores e pensionistas foram afetados pela suspensão do benefício.
O adiamento da votação, apesar da afirmação do presidente da Câmara sobre a maturidade do projeto, gerou questionamentos. A expectativa é que a votação da LOA e do projeto de prêmio de incentivo ocorra na terça-feira, resolvendo os impasses e permitindo o início do próximo ano orçamentário.
