A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto lançou uma cartilha gratuita para orientar empresários sobre a prevenção ao assédio no ambiente de trabalho. O material aborda assédio moral, sexual e político-eleitoral e apresenta medidas que podem ser adotadas pelas empresas para evitar situações de abuso e reduzir riscos trabalhistas.
Segundo Gabriel Kennedy, coordenador do departamento jurídico da entidade, a iniciativa faz parte de um movimento para fortalecer uma cultura de compliance e levar aos empresários informações jurídicas de forma acessível. A cartilha está disponível gratuitamente no site da associação e pode ser consultada por empresas associadas ou não.
Tipos de assédio
De acordo com Gabriel, o assédio moral envolve condutas abusivas repetitivas que degradam o ambiente de trabalho, além de situações como discriminação e isolamento. Já o assédio sexual ocorre quando há uso de uma posição de superioridade hierárquica para obter favores de natureza sexual.
A cartilha também aborda o assédio político-eleitoral, tema que, segundo o coordenador, ganhou atenção durante períodos eleitorais. A prática ocorre quando um empregador ou gestor utiliza a posição de autoridade para pressionar, constranger ou tentar influenciar o voto ou a convicção política de um trabalhador.
Segundo Gabriel, a associação tem acompanhado notificações enviadas pelo Ministério do Trabalho às empresas sobre esse tipo de situação. A entidade considera que a prevenção também é uma forma de reduzir riscos para os negócios.
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Prevenção
Entre as medidas apresentadas estão a criação de políticas internas de combate ao assédio, canais de denúncia, treinamentos regulares, comprometimento da alta gestão e procedimentos claros para apuração das denúncias.
Gabriel destaca que as regras precisam ser efetivas e não apenas documentos formais. Para ele, a cultura da empresa deve começar pela própria liderança, que precisa dar o exemplo e estabelecer procedimentos para lidar com eventuais situações de assédio.
A Associação Comercial também mantém iniciativas internas relacionadas ao tema. Em 2025, a entidade lançou um canal de ética e conduta e um canal de denúncias internas. Segundo o coordenador jurídico, a cartilha externa busca levar essa experiência aos empresários.
Riscos empresariais
A preocupação com a prevenção, segundo Gabriel, também está relacionada aos riscos de ações trabalhistas. Ele afirma que os empresários enfrentam diversos desafios para manter seus negócios e que medidas preventivas podem ajudar a reduzir problemas jurídicos.
O coordenador cita ainda as questões psicossociais previstas na NR1 como um dos temas que exigem atenção das empresas. Segundo ele, há situações consideradas subjetivas que podem gerar insegurança jurídica e, por isso, a orientação é que os empresários adotem medidas preventivas.
A cartilha foi produzida com linguagem acessível e recursos ilustrativos para facilitar a compreensão. O material explica o que caracteriza cada tipo de assédio, quais medidas devem ser adotadas pelas empresas e quais podem ser os riscos do descumprimento das regras.
