O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para investigar a Prefeitura de Ribeirão Preto e a empresa Soluções, Serviços Terceirizados, por atrasos no pagamento de salários de profissionais de apoio escolar da rede municipal. A apuração ocorre após funcionários realizarem uma paralisação no início da semana para protestar contra a falta de pagamento.
Embora os salários pendentes tenham sido pagos na terça-feira, o Ministério Público quer esclarecer os motivos dos atrasos e verificar as circunstâncias envolvendo a prestação do serviço terceirizado contratado pela administração municipal.
Investigação do MP
O promotor Moceronani Júnior, responsável pela investigação, estabeleceu o prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Ribeirão Preto entregue a íntegra do contrato firmado com a empresa, além das notificações encaminhadas à prestadora de serviços e dos comprovantes dos repasses financeiros realizados desde o início da prestação do serviço.
A empresa Soluções também deverá explicar os motivos dos atrasos nos pagamentos dos funcionários. A investigação busca esclarecer os problemas envolvendo o cumprimento das obrigações relacionadas ao contrato de terceirização.
Pagamentos regularizados
Em nota, a Soluções informou que realizou o pagamento integral dos salários pendentes na terça-feira e que a situação está regularizada. A empresa, no entanto, não comentou a abertura do inquérito pelo Ministério Público.
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A Prefeitura de Ribeirão Preto informou que ainda não foi notificada sobre a instauração da investigação. A administração municipal também afirmou que a Secretaria de Educação e a Prefeitura têm total interesse em que os fatos sejam devidamente apurados.
A paralisação envolveu profissionais que atuam em diferentes escolas da rede municipal, incluindo funcionários de apoio escolar e trabalhadores dos serviços de limpeza. Os atrasos nos pagamentos motivaram os protestos e impediram que parte dos funcionários exercesse suas atividades.
