O Procon de Ribeirão Preto notificou dois supermercados por aumentarem os preços de água e velas após o temporal que atingiu a cidade na última sexta-feira (24). A fiscalização foi realizada após denúncias de consumidores sobre possíveis práticas abusivas envolvendo produtos considerados essenciais durante o período de falta de energia e dos transtornos provocados pela chuva.
Segundo o chefe da Divisão de Gerenciamento do Procon, Leonardo Thomazini, foram vistoriados 37 estabelecimentos. Em 35 deles não foram encontradas irregularidades, embora houvesse variações de preços consideradas dentro dos limites aceitáveis. Já em dois casos, o órgão identificou aumentos injustificados e notificou os responsáveis.
Fiscalização
De acordo com Thomazini, um dos estabelecimentos comercializava garrafas de água de 1,5 litro por quase R$ 18. Durante a fiscalização, o supermercado foi notificado e reduziu o preço para R$ 4,99 ainda durante a visita dos fiscais.
O responsável pelo estabelecimento alegou ter doado mil litros de água para comunidades afetadas, mas o Procon afirmou que a ação não justifica o aumento do preço do produto. Segundo o órgão, a prática configura vantagem excessiva sobre o consumidor.
No outro caso, a irregularidade foi identificada no preço das velas, também elevadas de forma considerada abusiva. O supermercado recebeu notificação e terá prazo de dez dias para regularizar a situação antes de uma nova fiscalização.
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Denúncias
Segundo o Procon, a operação foi motivada pela experiência adquirida durante a pandemia, quando houve aumentos expressivos em produtos de primeira necessidade. Desta vez, porém, o órgão afirma que não houve reajuste por parte dos fornecedores de água e velas que justificasse a elevação dos preços no comércio local.
Caso os estabelecimentos apresentem notas fiscais comprovando aumento no custo de aquisição dos produtos, a fiscalização poderá ser direcionada aos fornecedores. Até o momento, entretanto, o Procon informa que não há indícios de reajustes na cadeia de fornecimento.
O órgão continua recebendo denúncias de consumidores pelo WhatsApp e orienta que casos de suspeita de preços abusivos sejam comunicados para que novas fiscalizações sejam realizadas.
Orientação
Leonardo Thomazini explicou que o Código de Defesa do Consumidor permite a aplicação de sanções como multas, que podem variar conforme o faturamento da empresa, além de outras penalidades previstas em casos de reincidência, incluindo a possibilidade de interdição do estabelecimento.
Em relação aos consumidores que compraram produtos com preços elevados, o Procon esclarece que não pode determinar indenizações. Quem se sentir prejudicado pode buscar o Juizado Especial para pleitear eventual reparação.
O órgão também informou que segue acompanhando reclamações relacionadas às vendas pela internet e aos serviços de entrega. Segundo Thomazini, atrasos registrados após o temporal podem ser compreendidos como consequência dos impactos causados pelas chuvas, mas as empresas devem manter os consumidores informados de forma clara sobre possíveis mudanças nos prazos de entrega.
