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Programa realiza testes de DNA para reconhecimento de paternidade em Ribeirão Preto

Ação do IMESC atende 200 famílias da região e facilita o acesso ao exame para pessoas que recorrem à Justiça
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Ação do IMESC atende 200 famílias da região e facilita o acesso ao exame para pessoas que recorrem à Justiça

Duzentas famílias de Ribeirão Preto e região são atendidas nesta quinta-feira (24) e também nesta sexta-feira (25) pelo programa IMESC Vai Até Você, do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (IMESC). A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e oferece coleta para exames de DNA relacionados a processos de reconhecimento de paternidade.

Segundo o presidente do IMESC, coronel Alexandre Pessoa, os casos atendidos na ação já tramitam na Justiça e envolvem famílias que precisam de uma comprovação científica para definir a paternidade. Ele afirmou que mais de 20 mil crianças foram registradas sem o nome do pai somente em 2025.

A ação busca facilitar o acesso ao serviço para famílias que utilizam a Justiça gratuitamente. Em vez de os envolvidos precisarem viajar até São Paulo, onde ficam a sede e o laboratório do IMESC, uma equipe se desloca até as cidades onde existe demanda suficiente para a realização das coletas.

Coleta de DNA

Os exames são realizados nas instalações cedidas pelo fórum. As famílias passam primeiro por uma triagem e, em seguida, é feita a coleta de material genético do suposto pai, da mãe e da criança.

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Segundo Alexandre Pessoa, o procedimento consiste em uma pequena punção para coleta de sangue e é considerado simples. O material é levado para o laboratório do IMESC, em São Paulo, onde é realizada a análise.

O prazo habitual para entrega do laudo ao juiz é de até 30 dias após a entrada do material no laboratório. Em situações que exigem uma nova coleta ou outros procedimentos, o prazo pode chegar a 90 dias.

Como solicitar

Os casos atendidos pelo programa em parceria com o Tribunal de Justiça já possuem processos judiciais. Quando não existe consenso entre a mãe e o suposto pai, é necessário entrar com uma ação na Justiça, e o juiz pode solicitar o exame de DNA na fase de produção da prova científica.

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Também existe um caminho consensual, quando mãe e suposto pai concordam com o reconhecimento. Nessa situação, a família pode procurar a Defensoria Pública, o Ministério Público ou um advogado de confiança para explicar o caso e ser encaminhada ao IMESC, sem a necessidade de todo o trâmite de uma ação judicial.

Reconhecimento

O presidente do IMESC destacou que a confirmação da paternidade pode representar mais do que questões relacionadas a patrimônio, herança ou apoio financeiro. Segundo ele, o reconhecimento também pode ampliar a rede de apoio da criança.

Alexandre Pessoa afirmou que, com a confirmação da paternidade, a criança pode passar a ter contato com outros familiares, como avós, tios e primos. O programa é levado a locais onde o IMESC identifica uma quantidade suficiente de exames para justificar o deslocamento da equipe.

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