Relação arranhada entre o Executivo e o Legislativo tem feito a Prefeitura pensar em uma estratégia melhor para aprovar mudanças
A Prefeitura desistiu de enviar à Câmara Municipal o projeto de revisão da planta genérica de valores, que resultaria em um aumento do IPTU. Após duas tentativas frustradas em 2023, com o projeto sendo rejeitado pelos vereadores, a administração municipal optou por buscar outras alternativas para aumentar a arrecadação.
Polêmica e Rejeição
A revisão da planta genérica gerou muita discussão no final de 2023. O projeto foi apresentado duas vezes à Câmara, sendo rejeitado em ambas as ocasiões por unanimidade. A falta de apoio dos vereadores levou a prefeitura a reconsiderar a estratégia.
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O secretário da Fazenda, Manuel Gonçalves, afirmou que a prefeitura estuda outras maneiras de aumentar a receita municipal. A decisão de não enviar o projeto à Câmara demonstra a percepção da administração de que a aprovação seria improvável, mesmo com a presença de um representante do governo na Câmara para auxiliar na articulação política. Conversas com o vereador André Trindade indicam que o projeto sequer chegou a ser discutido com o prefeito Duarte Nogueira.
Contexto Eleitoral
A decisão também leva em consideração o contexto eleitoral. Com eleições municipais em 2024, vereadores que buscam a reeleição demonstram relutância em se envolver em projetos impopulares que poderiam prejudicar suas campanhas, principalmente um que envolve aumento de impostos. A proposta de redução do número de cadeiras na Câmara Municipal, de 22 para 20, também contribui para esse cenário, tornando os vereadores ainda mais cautelosos em decisões polêmicas.
A prefeitura deverá buscar outras formas de aumentar a arrecadação, deixando a revisão da planta genérica para um futuro incerto, possivelmente após as eleições municipais de 2024.
