O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realiza nesta quinta-feira (12) a terceira edição da Formação Qualificação na Câmara Municipal de Sertãozinho. A capacitação é dedicada ao tema dos repasses ao terceiro setor e tem como objetivo aprimorar a atuação dos agentes públicos e tornar a administração mais eficiente.
A abertura conta com a participação do conselheiro e vice-presidente do órgão, Dimas Ramalho. A atividade também acontece simultaneamente em outras cidades paulistas, como São Paulo, Araras, Franca, Itapetininga e Votuporanga.
Temas abordados
A programação inclui discussões sobre o funcionamento do terceiro setor, os instrumentos jurídicos utilizados nas parcerias e as responsabilidades do poder público e das entidades envolvidas. Também estão previstos temas como planejamento, seleção das organizações e formalização dos contratos.
Os participantes recebem orientações sobre elaboração de planos de trabalho, execução das parcerias e prestação de contas, entre outros assuntos relacionados aos repasses de recursos públicos para entidades do terceiro setor.
Inscrições e transmissão
A primeira edição da Formação Qualificação foi realizada no ano passado e reuniu mais de 3,5 mil servidores em quatro cidades. Neste ano, a iniciativa ampliou a abrangência e chegou à terceira edição, com atividades em diferentes municípios paulistas.
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Em Sertãozinho, a capacitação acontece na Câmara Municipal, localizada na Avenida Egisto Sicchieri, número 1.289, no Jardim Diamante. A programação tem atividades pela manhã e também no período da tarde, das 13h30 às 16h30.
As inscrições e o acesso à transmissão on-line estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em tce.sp.gov.br.
