A Prefeitura de Ribeirão Preto estabeleceu novas regras para a autorização de shows e eventos em parques, vias públicas e outros espaços municipais. Um decreto publicado no fim de outubro determina que a decisão final sobre a liberação ficará a cargo do prefeito Ricardo Silva, depois da análise técnica dos órgãos responsáveis.
Segundo o secretário adjunto de Infraestrutura e Zeladoria, Gabriel Zucoloto, a medida busca aumentar o controle sobre os eventos e garantir a preservação dos espaços públicos, além de proteger o sossego dos moradores que vivem nas proximidades.
“Esse decreto vem para trazer um maior controle sobre essas liberações que são feitas nos parques públicos e nos eventos que são nos espaços públicos da prefeitura. Ele visa trazer um maior rigor nessas escolhas da liberação e também uma preservação tanto desses espaços quanto do sossego dos moradores”, explicou.
Análise técnica
Os pedidos de autorização continuarão passando pela avaliação das secretarias e dos órgãos municipais competentes, principalmente Infraestrutura, Meio Ambiente e Fiscalização Geral. A análise considera aspectos como segurança, acessibilidade, emissão de som e horários de início e término dos eventos.
Depois dessa etapa, a solicitação será encaminhada ao prefeito, que decidirá se o evento poderá ser realizado e em quais condições.
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Zucoloto afirmou que as exigências relacionadas aos horários e aos tipos de atividades permitidas já existiam. A mudança, segundo ele, é o aumento do rigor na fiscalização e a participação do prefeito na decisão final.
O secretário também afirmou que é possível conciliar a realização de eventos com a preservação dos espaços públicos e o direito dos moradores. Para ele, os parques devem receber atividades que atraiam a população, desde que haja controle sobre o que será realizado em cada local.
“Abandonar espaços públicos, abandonar esses parques no sentido de qualquer tipo de evento que traga a população para ele, eu acho que também não é viável. Mas o que a gente está fazendo é ter uma maior fiscalização, um melhor rigor na escolha desses eventos, o que cabe em cada lugar”, disse.
Danos ambientais
A publicação do decreto ocorre após danos registrados no Parque Dr. Luís Carlos Raya durante eventos realizados no local. O espaço passa por manutenção, incluindo a recuperação do gramado.
De acordo com Zucoloto, depois das reclamações sobre os últimos eventos, o prefeito Ricardo Silva solicitou vistorias nos parques. As equipes da Infraestrutura e do Meio Ambiente identificaram danos ambientais e cobraram providências dos organizadores.
“Foi verificada, de fato, a questão do dano ambiental, que é o que mais nos preocupa. Depois foi cobrada uma resposta dos organizadores dos eventos, que prontamente atenderam, e está sendo feita toda essa manutenção”, afirmou.
O secretário explicou que a responsabilização das empresas por eventuais danos já era uma exigência para a liberação dos eventos. O novo decreto, portanto, reforça os mecanismos de fiscalização e controle.
Como solicitar
Os organizadores interessados em realizar eventos nos espaços municipais devem iniciar o pedido pelo sistema Solar, disponível no site da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Após o cadastramento e o envio da documentação, as secretarias e os órgãos responsáveis fazem as análises técnicas. Caso sejam necessárias informações adicionais, os interessados também podem entrar em contato com a secretaria por e-mail.
Com a conclusão das avaliações, o pedido será encaminhado ao prefeito, responsável pela decisão final sobre a autorização.
