O cartório eleitoral de Ribeirão Preto retomou nesta terça-feira (3) o atendimento para serviços relacionados ao título de eleitor. Após 150 dias de fechamento do cadastro eleitoral por causa das eleições, os eleitores podem voltar a solicitar a emissão do primeiro documento, atualizar informações, transferir o domicílio eleitoral e realizar a coleta biométrica.
Em entrevista à CBN, o analista judiciário do cartório eleitoral de Ribeirão Preto, Guilherme Terracini, explicou que, durante o período de suspensão, os atendimentos para outros serviços continuaram normalmente, como emissão de certidões e pagamento de multas. A retomada ocorre após um período de quase 70 dias de trabalho ininterrupto das equipes da Justiça Eleitoral, segundo o analista.
Biometria
Em Ribeirão Preto, ainda não há previsão de uma revisão do eleitorado para tornar obrigatória a coleta biométrica. Por enquanto, quem não tem a digital cadastrada pode continuar votando normalmente.
Guilherme explicou que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mantém convênios com a Secretaria de Segurança Pública e o Departamento Nacional de Trânsito para importar dados biométricos de documentos como RG e CNH.
Por isso, alguns eleitores que nunca fizeram a coleta no cartório podem ter a biometria e até a fotografia registradas no cadastro eleitoral. Quando os dados são importados, o eleitor não precisa comparecer posteriormente para realizar o procedimento. O analista também lembrou que a biometria tem validade de dez anos e precisa ser coletada novamente após esse período.
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Transferência
Quem mudou de cidade e deseja transferir o domicílio eleitoral precisa comprovar que reside no novo município há pelo menos três meses. Também é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência. O eleitor pode escolher o local de votação, desde que ele esteja dentro da zona eleitoral responsável pela região onde mora. Em Ribeirão Preto, existem quatro cartórios eleitorais, cada um responsável por uma área da cidade.
Para tirar o primeiro título, jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o documento, mas só poderão votar quando completarem 16. Entre 16 e 17 anos, o voto é facultativo. A partir dos 18 anos, passa a ser obrigatório. Os documentos necessários são RG ou certidão de nascimento, caso o jovem não tenha identidade, e comprovante de residência. Para quem já tem 19 anos, também é exigido o comprovante de alistamento militar.
Atendimento
O TRE-SP recomenda que o eleitor faça agendamento prévio para o atendimento presencial. No entanto, pessoas sem acesso à internet ou a recursos digitais também são atendidas sem agendamento. O cartório eleitoral de Ribeirão Preto funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, na Rua José Pierre, 487, no bairro Nova Ribeirânia.
Quem não compareceu à votação pode justificar a ausência em até 60 dias após cada turno. O procedimento pode ser feito presencialmente no cartório, pelo aplicativo e-Título ou pelo site do TRE-SP. Em todos os casos, é necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência, como atestado médico ou comprovante de viagem.
Caso a justificativa seja negada, o eleitor precisa pagar multa de R$ 3,51. O pagamento também pode ser feito por quem prefere não apresentar justificativa, regularizando a situação eleitoral.
