CBN Ribeirão
Publicações em redes sociais, sites e aplicativos de mensagens podem ser apagadas ou alteradas rapidamente, dificultando a comprovação de que determinado conteúdo esteve disponível na internet. Para preservar esse tipo de informação, os cartórios de notas passaram a oferecer o E-not Provas, ferramenta que permite registrar conteúdos digitais com autenticação.
Segundo Daniel Paes de Almeida, tabelião do Segundo Tabelião de Notas de Ribeirão Preto e diretor do CNBS, a plataforma permite que o próprio usuário faça a captura do conteúdo por meio do aplicativo e-Notariado. O registro é realizado em um ambiente de cartório e preserva informações como a rede social ou endereço eletrônico, data, horário e usuário responsável pela constatação.
A ferramenta pode ser utilizada para registrar promessas, declarações, acusações e outros conteúdos publicados na internet. O documento autenticado fica protegido contra alterações, segundo o tabelião.
Prova digital
Daniel explica que um simples print feito pelo celular ou computador pode ter validade jurídica considerada frágil, especialmente diante da possibilidade de manipulação de imagens com ferramentas de inteligência artificial. Além disso, o conteúdo original pode ser apagado depois da captura.
No E-not Provas, a captura é realizada em um ambiente de cartório. Depois, é feita uma autenticação digital do documento, que passa a conter as informações relacionadas ao conteúdo registrado e fica imutável.
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A plataforma pode ser utilizada, por exemplo, para preservar uma publicação que posteriormente seja apagada. O documento permanece armazenado na plataforma durante cinco anos, mas o usuário também pode fazer o download e guardar o arquivo pelo período que considerar necessário.
Uso eleitoral
A ferramenta também pode ser utilizada durante o período eleitoral para preservar conteúdos publicados por candidatos. Segundo Daniel, o registro pode servir para comprovar uma promessa, uma ofensa ou uma informação falsa eventualmente divulgada na internet.
O uso não se limita às eleições. O tabelião cita situações como acusações publicadas na internet e casos de bullying envolvendo crianças como exemplos de conteúdos que podem ter relevância jurídica e que podem ser preservados pela plataforma.
Como acessar
Para utilizar o E-not Provas, é necessário ter o aplicativo e-Notariado instalado no celular e um certificado notarizado. A emissão pode ser feita em um cartório de notas ou, em determinadas situações, de forma digital.
Segundo Daniel, quem possui CNH digital pode conseguir emitir o certificado sem precisar comparecer presencialmente ao cartório. Também é possível procurar qualquer cartório de notas do Brasil para realizar a identificação e obter o certificado.
O tabelião recomenda utilizar a ferramenta sempre que uma publicação ou informação disponível na internet tiver relevância jurídica e puder ser necessária futuramente. Segundo ele, a preservação por meio da plataforma evita que a prova fique restrita a um simples print, que pode ser questionado ou manipulado.
