A mãe da brasileira Gabriela Elorriaga, de 26 anos, morta após um acidente entre embarcações na Lagoa de Veneza, na Itália, pediu ajuda para trazer o corpo da filha de volta ao Brasil. Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (21), Gisele Elorriaga afirmou que está em Veneza desde a noite de terça-feira (15) e aguarda há mais de uma semana por uma solução para o traslado.
Gabriela, natural de Ribeirão Preto, morreu após a embarcação em que estava com o marido, o pescador italiano Sean Michieli, de 25 anos, colidir com um táxi aquático no canal de Tecera, em 12 de setembro. O corpo da brasileira foi encontrado três dias depois.
Em nota enviada na semana passada, o Itamaraty informou que acompanha o caso por meio do Consulado-Geral do Brasil em Milão e presta assistência consular à família, em contato com as autoridades italianas.
Ajuda financeira
Durante a entrevista, o advogado Leonardo Pontes explicou que uma mudança nas regras permite, em caráter excepcional e mediante justificativa, que o Itamaraty custeie o traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior.
Segundo o advogado, a regra geral continua sendo a de que o Estado não custeia esse tipo de despesa. A exceção pode ser aplicada quando alguns requisitos são atendidos, entre eles a comprovação da incapacidade financeira da família, a ausência de cobertura por seguro ou contrato de trabalho em viagem a serviço e a morte em circunstâncias que causem comoção.
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Também é necessário haver disponibilidade orçamentária e financeira. Os critérios e procedimentos são regulamentados pelo Ministério das Relações Exteriores.
Nova regra
De acordo com Leonardo Pontes, a alteração nas regras ocorreu após o caso de uma brasileira de 26 anos que morreu durante uma viagem pelo Sudeste Asiático. Segundo ele, a situação gerou críticas relacionadas à demora no atendimento e contribuiu para a mudança do regramento.
O advogado afirmou que a nova regra permite que, preenchidos os requisitos, seja autorizado e custeado o traslado para o Brasil. Ele também destacou que a família pode optar por trazer o corpo da vítima ao país, em vez de realizar o sepultamento na Itália.
Não há, segundo Pontes, um prazo estabelecido no decreto para a conclusão do procedimento. A norma estabelece os requisitos que precisam ser cumpridos para que as autoridades possam tratar do traslado.
Investigação
As autópsias nos corpos de Gabriela e Sean estavam previstas para esta segunda-feira (21). De acordo com a advogada da família do pescador, somente após os exames seria definida a situação do sepultamento.
A Procuradoria de Veneza informou que investiga o caso como homicídio culposo e naufrágio culposo. O condutor do táxi aquático é investigado. O Ministério Público italiano informou que não fornece informações sobre casos individuais em respeito à privacidade.
