O Procon de Ribeirão Preto encaminhou ao Ministério Público de São Paulo um documento pedindo apuração de possíveis práticas abusivas atribuídas a uma clínica de estética da cidade. A medida foi tomada após o órgão receber cerca de 20 reclamações com relatos semelhantes de consumidores.
Segundo o gerente do Procon, Leonardo Thomazini, as denúncias envolvem dificuldades para agendar procedimentos estéticos contratados, problemas no cancelamento dos contratos e negativa de devolução dos valores pagos pelos clientes. As reclamações também apontam possíveis falhas na prestação de serviços, retenção indevida de valores e até um caso de queimadura durante procedimento estético realizado na clínica.
Denúncias registradas
De acordo com Thomazini, a clínica investigada atende pelo nome de AD Clinic e está localizada na Avenida Santa Luzia, em Ribeirão Preto. O Procon afirma suspeitar de diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Entre os principais relatos estão consumidores que efetuaram pagamentos antecipados e depois não conseguiram agendar os serviços contratados. Segundo o órgão, também houve casos em que clientes foram informados sobre ausência de equipamentos ou produtos necessários para realização dos procedimentos.
Outro ponto citado pelo Procon envolve a dificuldade de cancelamento contratual. Conforme as denúncias, alguns consumidores receberam a proposta de converter os valores pagos em créditos para outros tratamentos, sem opção de reembolso em dinheiro.
Leia também
- Clínica estética interditada em Ribeirão Preto é investigada por lesão corporal após denúncias de pacientes
- Ministério Público acompanha PPP da iluminação após relatório apontar falhas em Ribeirão Preto
- Presidente da Câmara de Ribeirão Preto renuncia após apontamento do Ministério Público e nova eleição é convocada
Apuração coletiva
Segundo Leonardo Thomazini, o volume de reclamações fez com que o caso deixasse de ser tratado apenas na esfera individual e passasse a ter caráter coletivo. Por isso, o Procon decidiu encaminhar o material ao Ministério Público para aprofundamento das investigações.
O órgão aponta possíveis indícios de publicidade enganosa, enriquecimento sem causa e eventual prática de estelionato, além de possíveis violações ao direito do arrependimento em contratos firmados fora do estabelecimento comercial.
Thomazini afirmou ainda que o Procon chegou a realizar reunião com representantes da clínica, que teriam se comprometido a analisar os casos apresentados pelo órgão. No entanto, segundo ele, o acordo não teria sido cumprido, o que motivou o encaminhamento ao Ministério Público.
Orientação ao consumidor
O gerente do Procon orientou consumidores que tenham contratos vigentes com a clínica e se sintam lesados a procurarem o órgão para formalizar reclamações. Segundo ele, novas denúncias poderão ser anexadas ao procedimento já encaminhado ao Ministério Público.
Para registrar a reclamação, o principal documento solicitado é o contrato firmado entre consumidor e empresa. Prints de conversas por WhatsApp, negativas de cancelamento e tentativas frustradas de agendamento também podem auxiliar na apuração dos casos.
Durante a entrevista, Thomazini também explicou diferenças entre garantia legal, garantia contratual e garantia estendida em relações de consumo. Segundo ele, a contratação de garantia estendida não é obrigatória e não pode ser condicionada à venda de produtos ou serviços.
